CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4216 RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. APARELHO CELULAR. APRESENTAÇÃO DE VÍCIO DURANTE A GARANTIA. LAUDO TÉCNICO ALEGA PERDA DA GARANTIA POR MAU USO. OXIDAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE O MAU USO. DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO. APLICAÇÃO DO ART. 18 DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR A SER ARBITRADO EM PATAMAR RAZOÁVEL.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 591 Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL) Luiz Alfredo Ribeiro Costa (OAB 8598/AL) Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL) Magna Vanda Amorim Abdias (OAB 12830/AL) Manuella Costa Almeida (OAB 8832/AL) Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto (OAB 109493/SP) Márcia de Seles Brito (OAB 271961/SP) Marcos André Lima Lopes (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 591 Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL) Luiz Alfredo Ribeiro Costa (OAB 8598/AL) Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL) Magna Vanda Amorim Abdias (OAB 12830/AL) Manuella Costa Almeida (OAB 8832/AL) Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto (OAB 109493/SP) Márcia de Seles Brito (OAB 271961/SP) Marcos André Lima Lopes (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 244 ção desta decisão. Sem ônus sucumbenciais, por se tratar de recurso com êxito. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. Marcia de Andrade Pumar Juíza Relatora (TJ-RJ - RI: 00066511020108190029 RJ 0006651-10.2010.8.19.0029 , Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR, Quinta Turma Recursal, Data de Publicação: 31/10/2011 12:47) Restou demonstrado que o vício apresentado n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 622 Nívea de Paula Vieira Santos Coelho (OAB 18106/PE) Ozias Burgos Neto (OAB 13400/AL) Paula Renata Silva Cabral (OAB 15700/AL) PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG) Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB 15626/PB) Raphaella Ayres Martins de Oliveira (OAB 171846/RJ) Ricardo Cavalc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 622 Nívea de Paula Vieira Santos Coelho (OAB 18106/PE) Ozias Burgos Neto (OAB 13400/AL) Paula Renata Silva Cabral (OAB 15700/AL) PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG) Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB 15626/PB) Raphaella Ayres Martins de Oliveira (OAB 171846/RJ) Ricardo Cavalc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 206 ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) Juizados Especiais Cíveis e Criminais 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2019 ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566A/AL), ADV: L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 206 ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) Juizados Especiais Cíveis e Criminais 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2019 ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566A/AL), ADV: L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 244 ADV: DIOGO PIRES FERREIRA DE MIRANDA (OAB 8315/AL), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/ BA), ADV: ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699A/AL) - Processo 0700864-28.2016.8.02.0091/01 - Embargos de Declaração - Dano Moral - EMBARGANTE: Hipercard Banco Multiplo S/A - EMBARGADO: Valdemi Omena Lins - Os presentes embargos, in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 576 Juizados Especiais Cíveis e Criminais 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2020 ADV: ARY DE MEDEIROS LAGES (OAB 1083/AL) - Processo 0000309-81.2018.8.02.0091 - Procediment