35 resultados encontrados para alegacao de cobranca indevida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 8216-71.2012.8.09.0011 75 MODIFICACAO DE CLAUSULA VALDIVINA DO CARMO LOURENCO JUVENCIO BANCO BMG 36169 GO - LEYRIANNE CRISTINA MATIAS CARVALHO 36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS 25628 GO - ESTANISLAU FRANCO MARTINS 36895 GO - CELSO LEONARDO MARQUES MENDES ADV REQDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 QUE SE IMPOE. INDEPENDENTEMENTE DAS PROVIDENCIAS ANTERIORES, CITE -SE A PARTE RE PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E EXIBIR COPIA DO(S) CONTRATO(S) QUESTIONADO(S), NESTE CASO, SOB PENA DE SEREM ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE, COM BASE NELE(S), O CONSUMIDOR PRETENDIA PROVAR O ALEGADO. INTIME(M). CUMP RA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. THIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 OS RECONVINTES POSSUEM INCUMBENCIA PERANTE PARTE DAS OBRIGACOES. ISTO POSTO, A ALEGACAO DE COBRANCA INDEVIDA PRATICADA PELOS RECO NVINTES NAO MERECE PROSPERAR, CONSEQUENTEMENTE, O PEDIDO DE INDEN IZACAO POR DANO MORAL DEVE SER IMPROVIDO. PELO TODO ARRAZOADO, JU LGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DE CONSEQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 11661 30217 35859 36061 36598 38273 33202 20763 GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 EDINEU FRANCISCO LEITE GIRLEY ALVES DOS SANTOS MARIANA FERREIRA CAETANO MOZELI DA SILVA PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO STELA PAIVA GUIMARAES TALLITA MIRANDA PEREIRA SIMONE DA CUNHA VILELA DESPACHO : PROCE SSO: 201302548608 AUTOS: 1041/2013 ACAO DE COBRANCA REQUERE NTE: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 JUIZA DE DIREITO, COMIGO, PRESENTE DA PARTE AUTORA, PRISCILLA LO PES DA ROCHA COELHO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA POR SEU PROCURADOR J UDICIAL ALEXANDRE MOREIRA LIMA, DEFENSOR PUBLICO RGM 898, PRESENT E O PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE REQUERIDA MAURO RODRIGUES COIMBR A OAB/GO N 17.065. ABERTA A AUDIENCIA: A MM JUIZA ADVERTIU A TODO S OS PRESENTES NA AUDIENCIA QUE O CONTEUDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ALIZACAO), A MORA NAO ESTARA CARACTERIZADA. CONTUDO, A MORA NAO P ODERA SER AFASTADA COM A MERA CONSTATACAO DE QUE FORAM EXIGIDOS E NCARGOS ABUSIVOS OU O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL. ORI ENTACAO 3 POR LEGISLACAO ESPECIFICA, OS JUROS MORATORIOS PODERAO SER CONVE NCIONADOS ATE O LIMITE DE 1% AO MES. ORIENTACAO 4 UTENCAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOMENTE SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 RESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, NAO HAVENDO PRELI MINARES TECNICAS E INEXISTINDO IRREGULARIDADES OU NULIDADE A SERE M SANADAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. TRATA-SE DE ACAO DECLARATORI A DE INEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZACAO POR DANOS MO RAIS, ONDE A AUTORA ALEGA QUE SEU NOME FOI INCLUIDO NO ROL DE INA DIMPLENTES POR DIVIDA NAO CONTRAIDA POR S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 AO PESSOA DA PARTE EXECUTADA PARA QUE A OBRIGACAO SE TORNE EXIGIV EL. CORROBORA O ENTENDIMENTO POSTO A PROPRIA DECISAO DESTE JUIZO QUE DETERMINOU EM NOTAS GARRAFAIS A NECESSIDADE DE COMUNICACAO PE SSOAL DO BANCO EXECUTADO NOS SEGUINTES TERMOS: [...] REVOGO A LIM INAR DE BUSCA E APREENSAO DE FLS. 41/42, E DETERMINO A RESTITUICA O DO VEICULO A PARTE REQUERIDA, A SER REALIZ
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DO (FLS. 117/130), SENDO APOSTA TAL MANIFESTACAO AS FLS. 134/135. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. RELATADO. DECIDO. A PRE SENTE ACAO ADMITE O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOS TERMOS DO ART. 355 , I DO CPC, POIS A MATERIA DEBATIDA CINGE-SE AO AMBITO DO DIREITO , NAO CARECENDO DA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS ALEM DAS JA CARREADA S. EM PROEMIO, DESTACO QUE A MATERIA VENTILADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 E GOIAS MANIFESTOU-SE AS FLS. 46/47. NESTE PONTO, VIERAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. SUCINTO RELATO. DECIDO. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVI DADE E UMA FORMA DE PROVOCACAO DO JUDICIARIO E UMA FACULDADE ATRI BUIDA AO DEVEDOR DE SUBMETER AO CONHECIMENTO DO JUIZO MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, QUAIS SEJAM, AQUELAS EM QUE O MAGISTRADO DELAS PO DERA CONHECER DE OFICIO. TEM POR OBJETO OS P