Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUE RENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFI QUE-O PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR SUA IMPOSSIBIL IDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTEN

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, D ATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICA CAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFIN

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. : 395308-18.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2926 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DEIDI PEREIRA VIEIRA ADV ACUS : 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO DESPACHO : EM PRINCIPIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (CF, ART. 5, INCIS O LXI). MAS,

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2019 NR. NOTAS : 131 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 101392-92.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 1660 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO DE G

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ACUSADO : LUIZ CARLOS LOPES COELHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 11769 GO - ILSON GOMES DESPACHO : AUTOS N 2012 02 52171-6 DENUNCIADO(S): LUIZ CARLOS LOPES COELHO V ISTOS ETC DESIGNO O DIA 10 DE MAIO DE 201 7 , AS 1 4 : 3 0 HORA S , PARA A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO REU INTIME(M)-SE O(S) A C USADO(S), O MINISTERIO PUBLICO E A(S) DEFESA(S) INTIMEM-SE CUM PR A-SE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO DE ASSIS VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : PROTOCOLO : 201602715950 ACUSADOS : REGINALDO NUNES DE LIMA E OUT ROS ATA DA AUDIENCIA INTRUCAO E JULGAMENTO AOS TREZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (13.12.2016), NESTA CIDADE DE COMARCA DE ITABERAI, NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 15:30 HORAS, ONDE PRESENTES

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 E OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORI A. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELA TOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O CODIGO PENAL, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA SUBDIVIDE-SE EM PRESCRICAO ABSTRATA, INTERCORRENTE E RETROATIVA, SEM FALAR NA PROPRIA PRESCRICAO ANTECIPADA O DELITO IMPUTADO AO A CUSADO E APENADOS COM PENA MAXIMA DE 06 (SEIS) MESES. SENDO ASSIM , DE ACORDO COM O ARTIGO 109, INCISO VI, A PR

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANO GONCALVES DE JESUS INDICIADO : XERA DESPACHO : AUTOS N: 201800786462 ___________________________________________ ______________ S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PAR A APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, C/C ART. 14, II , AMBOS DO CODIGO PENAL, POR FATO OCORRIDO EM 01/07/2013. INSTADO , O MINISTERIO PUBLICO

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 SENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 1 4601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAM