Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PLEITEADO. COM O RETORNO D OS AUTOS, VISTA AO PARQUET . CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 14/06/ 2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 55713-89.2018.8.09.0005 : 410 : INQUERITO : MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA FUNERARIA RENASCER DA PAZ INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N:

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 O QUE IMPOSSIBILITA A PERSECUCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO F EITO. CONTUDO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRESC INDIVEIS AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. EIS O JULGADO: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FALTA DE INDICI OS DE AUTORIA. INQUERITO ARQUIVADO. PERDA DE

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 . REVOGO QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA PORVENTURA ANTERIORMENTE DECR ETADA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COM TRANSITO E JULGA DO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 13/06/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 51119-32.2018.8.09.0005 : 333 : INQUERITO : CLEUMILSON NERES CORREA

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ____________________________________ S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DA INFRACAO P ENAL DESCRITA NO ARTIGO 171, DO CPB. INSTADO, O MINISTERIO PUBLIC O PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, VISTO A INEXIST ENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VE

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. APOS, ARQUIVE -SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. ALVORADA DO NORTE, 24/07/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 70858-88.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CIR

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 PUS. RECEPTACAO. PRISAO PREVENTIVA. ILEGALIDADE DA PRISAO. MATERI A ANALISADA EM PEDIDO ANTERIOR. NAO CONHECIMENTO. 1. TRATANDO-SE A MATERIA DE MERA REITERACAO DE PRETENSAO ANTERIOR, LASTREADA EM IDENTICO FUNDAMENTO E JA APRECIADA E ENTREGUE A PRESTACAO JURISDI CIONAL EM SEDE DE OUTRO MANDAMUS, INVIAVEL O CONHECIMENTO DO HABE AS CORPUS NESTA PARTE. ALEGACAO DE CONSTRANG

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AO DA ORDEM. I. A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS DEVE SER FEITA D E FORMA GLOBAL, CONSIDERANDO TODO O PROCEDIMENTO, ATE O TERMINO D A INSTRUCAO, E NAO OS ATOS PROCESSUAIS ISOLADAMENTE II.NAO SE ACO LHE ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRIMINAL, SE OS AUTOS DEMONSTRAM A PROXI MIDADE DE SEU ENCERRAMENTO (SUMULA N 52 DO S

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 AL, VERIFICA-SE QUE NAO FOI IDENTIFICADO POSSIVEL AUTOR DO CRIME, O QUE IMPOSSIBILITA A PERSECUCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO FEITO. CONTUDO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRES CINDIVEIS AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDICIO S DE AUTORIA. EIS O JULGADO: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUERITO POLI

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 RQUET, UMA VEZ QUE HA PREVISAO LEGAL, POR ANALOGIA, NOS TERMOS DO ART. 408 DO CPC, BEM COMO EMENDA REGIMENTAL N 49/2014 (ART. 3 E 4). A NAPOLI S , 2 1 DE MARCO DE 201 7 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 289292-12.2016.8.09.0006 : 1213 : ACAO PENAL : MARCIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA MARCELO RIBEIRO DE OLI