Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2886 (OAB 251500/SP) Processo 1000109-74.2019.8.26.0634 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.I.S.O. - W.C.O. - P. 109 e seguintes: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: MÔNICA REGINA DE CARVALHO (OAB 176229/SP), ALESSANDRA MOLICA AMADEI DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2364 só ilegais ou abusivos, até porque expressamente previstos no artigo 54, do Código de Defesa do Consumidor, sendo esse inclusive o magistério de Cláudia Lima Marques, quando afirma que: “[...] Enquanto não houver a manifestação de vontade do consumidor, o simples modelo pré-elaborado do contrato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2244 serviços e não tem interesse na mantença da contratação. Principais ocorrências: deferimento de tutela de urgência (apreensão dos livros e documentos), executada; réplica. É o relatório (CPC, art. 458, I) DECIDO. I Não há interesse de agir visto sob o ângulo da necessidade da prestação juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1789 fenômenos sociais, muito fugazes para se prestarem ao aprisionamento em uma regra precisa”. Aliás, invocando a autoridade de J. J. GOMES CANOTILHO menciona que o “as leis continuam como elementos básicos da democracia política (...), mas deve reconhecer-se que elas se transformaram numa política p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3182 requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3195 Processo 1011287-47.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Cardoso Neto - Joao Paulo de Siqueira Teixeira e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - O requerente se qualifica como “pintor” mas nada traz aos autos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3808 Processo 1001097-95.2019.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mariana Vargas Campos Moreira - - Marcelo Alves Moreira - Lidia das Neves Lazarim - - Espólio de Diogenes Lazarin, representado por Sueli Lazarim - Luiz Gonzada Lazarim, herdeiro(a) de Diogenes Lazarin - Vistos. Con