Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2847 Indeferidos os benefícios da justiça gratuita (fls. 78/79).Comprovantes de recolhimento às fls. 83/84.Recebidos os embargos com limite de cognição definido no item II de fls. 69/70 (fls. 85).Contestação às fls. 89/95. Réplica às fls. 101/106.Despacho saneador às fls. 107, determinando às partes a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2325 embargante no imóvel em questão está resguardada pelo disposto no art. 655-B do CPC; que o imóvel não se enquadra no conceito de bem de família por não se destinar à residência familiar, tratando-se de imóvel comercial que não lhe serve de moradia; que, além disso, a embargante não comprovou q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2691 (OAB 63440/MG), KAREN BADARO VIERO (OAB 270219/SP), ALESSANDRA MOLICA AMADEI DA SILVA (OAB 279886/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1002026-34.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - DHF CONSTRUTORA E INCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 2328 citação do(a)(s) executado(a)(s), para, em 03 dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, caso que os honorários acima serão reduzidos pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC). (i) No mesmo prazo, não pretendendo efetuar o pagamento, deverá(ão) o(a)(s) executado(a)(s) indicar ao Juízo onde est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5126 - MRV Engenharia e Participações S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.317/338: Diante da réplica, delibero. I.1 - AFASTO a alegação de ilegitimidade passiva no que toca aos “juros de obra”, pois a pretensão é dirigida à requerida, porque, segundo cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3539 confirmada a inutilização.Caso o advogado junte a guia DARE em petição inicial ou intermediária, mas não informe seu número no peticionamento, a guia não será apresentada na tela de Despesas Processuais e, como consequência, não vinculada ao processo e não será queimada/inutilizada. Com isso, ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3133 de qualquer outra origem; caso contrário, especialmente, se houver divergências, a questão deverá ser objeto de ação autônoma e desvinculada deste feito. Já por outro lado, o capital referente à seguro de vida ou acidentes pessoais com morte não é herança/não integra o monte-mor, pagando-se aos be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4250 horário inadequado. Pois bem. A prova oral produzida nos autos, consistente no depoimento de testemunhas arroladas pela parte autora, não confirmou que houvesse confusão e constante barulho na sua residência. Restou comprovado, pelo depoimento da testemunha sr. Edine, que é parceiro comercial, que a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3662 de exercer pessoalmente os atos da vida civil, com base no art. 4° c.c. o art. 1.767 e seguintes, todos do CC, e no art. 747 e seguintes do CPC, nomeando-lhe curadora definitiva a Sra. Tânia Mara da Cruz. Em consequência, extingo o processo, com análise de mérito, segundo o art. 487, inc. I, do CPC. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2694 está vinculada ao valor do bem do qual se pretende a liberação, mas tendo como teto o valor da execução (TJSP Apelação n. 0004883-65.2013.8.26.0541; Rel: Ferreira da Cruz; Comarca: Santa Fé do Sul; 24ª Câmara de Direito Privado; j: 22/10/2015). Providencie a serventia as anotações necessárias,