Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3274 do oficial de justiça caso seja necessário, expeça-se mandado de penhora, depósito e avaliação de tantos bens da(s) parte(s) devedora(s) quantos bastem para a satisfação do débito (artigo 523, §3º, do Código de Processo Civil). Nada obstante, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3328 pelo que restou prejudicada a oportunidade conciliatória (fls. 117). Após nova tentativa de localização do reú sem sucesso (fls. 130), foi possível somente a citação e intimação de audiência próxima, a fls. 165. Todavia, não houve composição entre as partes (fls. 167). A parte ré manifestou-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3192 oportuno requerimento de substituição pelo devedor (CPC/15, art. 847). III.c Noto que, se na petição inicial constar requerimento para constrição sobre ativos financeiros, o oficial de Justiça devolverá o mandado tanto que cometida a citação. Decorrido o prazo para pagamento, será providenciado cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2785 com apenas nova taxa, nova tentativa na via postal, neste endereço (fl. 327). 3) No mais, atento ao requerimento e taxa (fls. 336-338/344), façam-se pesquisas SISBAJUD de endereços, em nome dos confinantes: (a) Tarcísio Nunes Pinheiro, CPF/MF: 581.252.568-49 e (b) Paulo Cesar dos Santos, CPF/MF: 313.66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4369 serviços de turismo para que conste como cláusula penal referente ao cancelamento da avença, por iniciativa do passageiro, os percentuais constantes da Deliberação Normativa nº 161/85, da Embratur. Recurso provido, em parte”. (TJSP; Apelação 0189977-95.2006.8.26.0100; Relator (a): Rebello Pinho;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3335 Processo 1007138-42.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.P. - W.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de exoneração de alimentos que CP ajuizou em face de WMP, para fazer cessar o respectivo pensionamento. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2749 justiça gratuita foi deferido autor (fl.72). Parcialmente concedida a tutela de urgência pleiteada para o fim de determinar ao corréu Banco do Brasil que bloqueie o resgate ou qualquer outra operação de débito de qualquer valor relativo aos contratos de fls. 45/49 e 51. (fls. 76/78). Devidamente citados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2653 Processo 1003423-94.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Valeria Raymundo Baptista - - Victor Hugo Baptista - MRV Engenharia e Participações S/A - VISTOS.I - Não diviso necessidade de produção de qualquer prova. II Faça-se conclusão destes autos digitais pelo utilitário “Transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2508 pendentes sobre o mesmo bem.Nova manifestação da impugnante e dos impugnados a fls. 951/953 e 965/974, respectivamente.É o relatório.Decido.Com relação à alegação de que a penhora afeta expectativa de direitos de terceiros, anoto que a insurgência não prospera. A impugnante não pode defender direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 3093 em que, havendo: (i) revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (ii) contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e (iii) reconvenção, deverá a par