Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3460 pela alteração do próprio vínculo obrigacional, diversamente dos outros modos de extinção da obrigação com a manutenção do mesmo vinculo, como sucede na consignação em pagamento ou na compensação”.Neste prisma, a novação importa em transformação de uma dívida em outra, com a extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3240 somente será cancelada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização do ato, nos termos do artigo 334, parágrafo 4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Por fim, ficam as partes advertidas de que o comparecimento à audiência acima designada (que será pessoal ou por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3177 termos expostos no parágrafo anterior e recolhida a condução do oficial de justiça caso seja necessário, expeça-se mandado de penhora, depósito e avaliação de tantos bens da(s) parte(s) devedora(s) quantos bastem para a satisfação do débito (artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil). Nada o

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDEFIRO, por conseguinte, a medida antecipatória postulada, sem prejuízo de sua eventual reapreciação na ocasião em que for prolatada a sentença ao final. Na realização do laudo médico e socioeconômico, deverão os peritos reportarem-se aos quesitos constantes na Portaria SEI n.º 0828789 de 16.12.2014, sendo que o laudo socioeconômico deve observar o modelo apresentado na Portaria SEI n.º 29, de 12 de julho de 2017. Sem prejuízo, poderão as partes apresentar quesitos pertinentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3755 Defeito, nulidade ou anulação - Jefferson Moreira de Moura - Mario Serge Moreira de Moura - - Maria Moreira de Moura - - Mario de Moura - Intimar a parte devedora para que, caso tenha interesse, comprove no prazo de cinco dias que a(s) quantia(s) bloqueada(s) por este juízo por meio do sistema SISBAJUD (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3328 fica o apelado intimado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, após o que os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ALESSANDRA SILVA ZIMMERMANN (OAB 368037/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 1008726-50.2019.8.26.0625 -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 264 do seu pai conforme se verifica o nome na matricula 20.932 de 08/04/1980, por escritura lavrada em 07/12/1979, que por sua vez recebeu como parte de herança, nas mesmas condições dadas a todos os demais. À época Francisco de Assis Alves da Costa e sua mulher Maria Nazareth de Assis Alves da Costa, dividiram as partes de forma escolhi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 196 Inventário dos bens deixados por JOSE THEOPHILO DE OLIVEIRA E VITÓRIA CRUZ DE OLIVEIRA movida pelos herdeiros Claudia de Oliveira Andrade Miranda, Jadir Oliveira, Eliana Neves de Oliveira, Erivelto Alves Correa de Oliveira, Levi Eduardo de Jesus Oliveira, Elisabeth Alves Correa da Silva, Jairo Theophilo de Oliveira e Margareth Alves Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3125 juros abusivos de 2% ao mês, não constando do instrumento a assinatura da requerida. Réplica às fls. 92/94. Com esse RELATÓRIO, FUNDAMENTO e DECIDO. Diante da réplica (fls.92/94), estando as partes regularmente representadas, passase ao julgamento do feito, sendo desnecessárias outras medidas em atividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2683 Apensem-se estes autos de processo ao feito nº 1004827-52.2020.8.26.0126 (ação de oferta de alimentos e regulamentação de visitas). Expeça-se carta precatória para citação do réu. Anote-se que na ação conexa já foram fixados alimentos provisórios às filhas no patamar de 30% dos rendimentos lí