Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1192 (fls. 55/65). Foi apresentada réplica (fls. 68). Às fls. 82/94 foi juntado o Laudo Médico Pericial. O autor requereu esclarecimentos (fls. 97/98), prestados às fls. 109/110; o INSS concordou com o laudo (fls. 104). Em razão de solicitada da parte autora (fls. 116/117), foi determinada a realização de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 848 de Justiça decidiu: Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos. Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deveria ser cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 397 de dano moral foi majorado, recebo a manifestação de fls. 25 como emenda da inicial. Cite-se novamente o requerido. Intimese. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP) Processo 1001070-31.2020.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dalva M. de Souza ME - Pág. 32: Manifeste-se o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1031 embargado. A sentença condenou a requerida no ônus da sucumbência, e, na mesma oportunidade, lhe concedeu o benefício da gratuidade de justiça (fls. 90). Como se sabe, o benefício da gratuidade de justiça não impede a condenação da parte vencida nas verbas de sucumbência, entretanto, suspende a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 622 - Alimentos - K.S.R. - No prazo legal, providencie o exequente a planilha atualizada do débito alimentar. - ADV: MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP) Processo 1000168-15.2019.8.26.0294 - Curatela - Nomeação - F.D.S. - O.S.S. - Vista ao requerente: répl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1875 certidão de regularidade. Após, à conclusão para análise das questões pendentes. 2. Diante da inércia da cessionária nos termos do item “6” da decisão de fls. 3159/3162, INDEFIRO a homologação da cessão de crédito informada às fls. 3130/3144. 3. Fls. 3164/3168: Anote-se a revogação de poderes e o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 101 Substituição do Produto - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Abramides, Gonçalves e Advogados - MARCOS DE CAMARGO SUZUKI - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (fls. 67/68), e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 932 se. - ADV: SIRLENE DA ROSA BRANDÃO BARBOZA (OAB 432186/SP) Processo 1001031-63.2022.8.26.0294 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Acir Mauricio Gois - - Andreia Aparecida Maurício Gois - - Antonio Maurício Gois - - João Maurício Gois - Vistos. 1) Concedo a autora os benefícios da ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1867 - - Maria Aparecida Esteves Martins - - Maria Aparecida Vaz de Oliveira e outros - SONIA MARIA DE CAMPOS VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA e outros - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 796 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o requerido ao pagamento de uma pensão alimentícia no valor de 40% do salário mínimo, quando empregado e, em 30% do salário mínimo, em caso de desemprego ou informalidade, devidos