Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1159 que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 908 curso, mesmo sem trabalhar. Afirmou que não cursava a mesma faculdade da requerida, pois a dela era pública. Que o curso da requerida tem de sete a oito anos de duração, a depender da parte burocrática. Disse que na faculdade da requerida se cursa cinco cadeiras por ano, mas que é bem puxado. Afirmou que um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1032 acarretar em multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 685 nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observado o benefício da assistência judiciaria gratuita concedido a fl. 27. P.I.C. - ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP), ADRIANO TEIXEIRA MONSORES (OAB 330174/SP) Processo 1000979-72.2019.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1681 São Paulo - Execução nº 657/06 V I S T O S.1. Fls. 3427/3436, 3466/3469, 3487, 3491/3496 e 3524: Reconsidero o item 1 da decisão de fls. 3508. Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Assumpção do Espírito Santo, juntem os interessados, no prazo de vinte (20) dias úteis, os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1223 los, ou se encontra impossibilitado de produzi-los” (ob. cit., p.33). A necessidade alimentar da suplicante, in casu, é presumida em virtude de sua menoridade (fl. 09), e não pairam dúvidas a respeito da capacidade financeira do requerido, porquanto não impugnou as alegações feitas na inicial. A contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 964 nomeação de qualquer assistente ou procurador, nos termos expostos. Defiro os pedidos do Ministério Público. Certifique-se nos autos nºs 0001112-68.2018.8.26.0294 e 1000672-26.2016.8.26.0294 o ajuizamento do presente inventário. Comunique-se a Central de Registradores de Imóveis o bloqueio de imóveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1344 Processo 1001041-44.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.R. - G.F.S.R.R. - Vistos, 1) Fls. 84: Arbitro honorários ao(à)(s) D. Procurador(a)(es) indicado nos autos, no máximo da tabela, previsto para a causa nesta fase, conforme estabelecido pelo convênio celebrado entre DPE/SP e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1862 Buono - - CARMEN SILVIA GUIMARÃES DE ATHYDE NARETTO - - Carlos Eduardo de Athayde Bueno (herdeiro de Francisco de Paula Guimarães de Athayde) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1234 declarar rescindido o contrato entre as partes; b) condenar a ré ao ressarcimento do valor pago pelo aparelho Sky Livre, atualizado pela Tabela Prática do TJSP e incidindo juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099