Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 491 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Shirley Cristina de Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Ante o trânsito em julgado da decisão de fl. 20, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a criação do expediente eletrônico a fim de ser viabilizada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 422 III - A Constituição Federal preconiza, em seus artigos 6º e 196 e seguintes, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. A saúde é dever do Estado em todas as suas esferas, competindo-lhe a sua adequada prestação. Além disso, a respon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 434 AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP) Processo 1001609-68.2017.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - D & A - Colection Modas Ltda Me - Danielli Fernanda Siqueira - foi designada audiência de conciliação para o dia 02/08/2017 às 16:50h - ADV: NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 481 perícia médica a ser realizada pelo Dr. HUMBERTO CARLOS BARISON. OBS. Chegar com 15 min. de antecedência, munido de documentos, relatórios médicos e exames complementares que se acharem necessários. Preconiza-se o uso de máscara facial (não serão fornecidas na ocasião). - ADV: RODOLFO APARECIDO LOPES (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 591 2199117-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002354-77.2019.8.26.0272; Adici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 571 Processo 1003014-71.2019.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - José Gersio Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma circunstanciada a sua necessidade, sob pen

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22619 executórios serão processados no processo piloto.Lance-se no PROCESSO: 0011381-36.2019.5.15.0118 - Ação Trabalhista - Rito pelo prazo de 24 meses. Ordinário ITAPIRA/SP, 08 de junho de 2020. AUTOR: EBERTON APARECIDO TEODORO RÉU: LIMCOM ENG CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (2) FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Fica V. Sa. intimada do despacho de ID c4db5e4. Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 329 acesso aos serviços de saúde. Pelo exposto, CONCEDO a tutela antecipada de urgência, para determinar à parte ré que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça à parte autora o medicamento demandado (ou medicamento genérico, que contenha o mesmo princípio ativo), suficiente para seu tratamento, sob pena de m

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0012273-57.2017.5.15.0071 AUTOR MAURICIO COSTA ZAMBON ADVOGADO PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO(OAB: 252155/SP) RÉU DIFERENCIAL SERVICOS DE MANUTENCAO CONSERVACAO PORTARIA E MONITORAMENTO LTDA - ME RÉU IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. TESTEMUNHA 6361 FABIANO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 248116/SP) MUNICIPIO DE MOGI-GUACU SIL

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO FABIANO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 248116/SP) MUNICIPIO DE MOGI-GUACU SILAS RENATO PARENTI(OAB: 84882/SP) Ana Priscila dos Santos Servilha RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 7026 DESTINATÁRIO: Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada daAudiência DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 02/04/2019, às 11:30. Notificaçã