Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 372 Instrumento n. 154.144-2, “in” DJU n. 53, 18.3.94, página 5171). No mais, inexiste contradição, obscuridade ou omissão a serem declaradas, não estando presentes nenhum dos requisitos legais para o seu acolhimento. Na verdade, a embargante se utiliza dos embargos para obter o reexame da causa, o que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 436 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos.Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório já protocolado junto à entidade devedora (p. 9/11). - ADV: ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 349828/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP) Processo 0001836-80.2014.8.26.0272/03 - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 405 observadas as garantias fundamentais do processo”). Os documentos de págs.14/16, 17/18, indicam a probabilidade do direito da parte autora, pois evidenciam a existência da doença alegada, bem como o tratamento prescrito pelo médico da autora. Há também urgência no pedido e perigo de dano, caso a tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 503 Processo 0000881-39.2020.8.26.0272 (processo principal 1002763-87.2018.8.26.0272) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pela executada a fls. 26/27, o qual contou com a concordância expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 485 Processo 1000644-85.2020.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jacomo João Cricco - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Cassia Maria Cricco - Vistos. Indefiro o pedido de página 93,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 364 Produtos Alimenticios Ltda Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 386 (OAB 251248/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP) Processo 1002109-37.2017.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Ana Flávia Moschim Bernardes Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de páginas 184/193,

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 11847 ADVOGADO LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB(OAB: 207855/SP) ADEMILSON ALVES CORREIA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE RICARDO VERDUN INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0291eaf JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: INTIMAÇÃO Tempestivo, regular a represe

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13791 diretamente, por registrado postal, a fim de que, no prazo de 48 BRUNO FURTADO SILVEIRA horas (que se iniciará ato contínuo à informação da conta Juiz do Trabalho bancária pela parte autora para pagamento dos créditos LDH trabalhistas), proceda ao pagamento da execução, devidamente atualizado, sob pena de prosseguimento. Alerta-se que o prazo para embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 468 confeccionados eletronicamente a partir daquela data, providencie o exequente a criação do incidente processual de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) no sítio do Egrégio Tribunal de Justiça, inserindo os dados necessários (petição e respectiva planilha de cálculos). Para obter o passo-a-pas