Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 861 Recolhimento fiscal na forma da Lei 7.713/88 e conforme o estivesse transcrita, para condenar a parte reclamada a cumprir, em entendimento expresso na Súmula 368 e na OJ SDI-1 400, ambas favor de quem demanda, as obrigações fixadas na fundamentação, do C. TST. sob pena de execução. Custas, pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre Juros pro ra

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 33 - violação dos artigos 62, II, 74, 818 da CLT e 373, I, do CPC. do C. TST, uma vez que não há, nesse caso, determinação precisa Esclareça-se inicialmente que, embora a parte tenha transcrito, da tese regional combatida no apelo, nem o cotejo analítico de nesse tópico, a fundamentação do acórdão em sua integralidade, teses. Nesse sentido, os seguintes prece

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA(OAB: 38362/GO) U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES(OAB: 62077/MG) HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA 2801 10% (dez por cento)sobrea proporção não deferida de cada pedido(s) julgado(s) procedente(s) em parte e/ou sobre o(s) pedido(s) não deferido(s). Não se aplica totalmente ao presente ca

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 118, X, do RITST,NEGO PROVIMENTOao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 11 de março de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010218-68.2018.5.03.0157 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante LINDOMAR DIAS MACHADO Advogado Dr. Daniel Camargos Nunes(OAB: 1251

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 4990 GOIANIA, 30 de Outubro de 2018 Responderá a parte reclamada pelo pagamento dos juros de mora RAFAEL VASCONCELOS MOITINHO VILELA devidos a partir da data em que foi ajuizada a ação (art.883 da Sentença CLT), até a data do efetivo pagamento dos valores devidos, Processo Nº RTOrd-0012227-89.2016.5.18.0016 AUTOR WANDERSON CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ALESSA

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 18 de outubro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000015-66.2014.5.10.0812 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante e Agravado AROLDO SILVA AMORIM FILHO Advogada Dra. Tatiane De Cicco Nascimbem Chadid(OAB: 201296-A/SP) Agravante e Agravado BONASA ALIMENT

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3457/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº ARR-0011350-65.2014.5.18.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante, Agravado e ESCOLA O PICA PAU LTDA. Recorrido Advogado Dr. Sandro de Abreu Santos(OAB: 28253-A/GO) Agravante, Recorrente e JANAÍNA DE OLIVEIRA BERQUÓ Agravado Advogado Dr. Alessandro Barcelos da Silva(OAB: 38362-A/GO) Intimado(