1.332 resultados encontrados para alessandro carlos da silva - data: 08/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1018 a obrigação determinada na tutela foi efetivamente cumprida pela executada), ou seja, 143 dias de descumprimento, sendo 26 dias de março de 2013, 30 dias de abril de 2013, 31 dias de maio de 2013, 30 dias de junho de 2013 e mais 26 dias de julho de 2013. Ao que se constata a fls. 30/31 foi deferida, por
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1273 eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. São Paulo, 02 de julho de 2020. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: DENISE MOREIRA GOMES (OAB 405843/SP) Processo 1031459-43.2020.8.26.0053 - Proced
Manifeste-se a parte autora acerca da preliminar de concessão indevida do benefício da justiça gratuita arguida em sede de contestação, apresentando cópias das duas últimas declarações do Imposto de Renda, bem como demais documentos que julgue necessário a fim de subsidiar este Juízo na apreciação da manutenção ou não dos benefícios concedidos.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. 0017778-35.2016.403.6100 - DIEGO ILARIO DOS SANTOS - INCAPAZ X CICERO ILARIO DOS SANTOS(SP263520 - SANDRA OR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nac
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2022056726 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - Suspensão para gozo oportuno dos últimos 10 dias de férias Data da Autuação: 18/04/2022 Parte: Ruy Jander
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 07/2022. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, bem ainda com arrimo no art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a contrataç
TJDFT 03/05/2016 - Pág. 2073 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 JULGAMENTO Nº 2015.06.1.011555-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCOS LAMAR DUTRA DE CAMPOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CONDOMINIO JARDIM EUROPA. Adv(s).: DF028798 - ALINE GORETE SARAIVA. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento, nos termos do artigo 366, do Novo Código de Processo Civil, pois encerrada a audiência de
Intime-se o Banco do Brasil para que apresente as procurações de fls. 461 a 465 em formato original. Cumprido, tornem os autos conclusos para sentença. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0026597-92.2015.403.6100 - BILU - NEW IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(SP160198 - AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO) Ante a certidão retro, republique-se o despacho de fls. 247. Int. Despacho fls. 247:A Resolução PRES nº 142/2017, alterada pela Resoluç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 2 Advogados: Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB – 7666), Évanes César Figueiredo de Queiroz (OAB/PB – 13759) e Ernande Francisco da Silva Filho (OAB/PE – 21709) – Recorrido: Gutemberg Nascimento de Lima – Advogado: José Alves Cardoso (OAB/PB - 3562) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especia
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Remetam-se os autos à Diretoria de Gestão de Pessoas e, em seguida, à Gerência de Primeiro Grau para prestar as devidas informações. Publique-se. Cumpra-