148 resultados encontrados para alessandro carlos pereira - data: 04/08/2025
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1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 pena de perda do direito de abatimento, por compensação, nos termos do §10 do supracitado artigo constitucional. Com supedâneo no princípio da instrumentalidade das formas atribuo ao presente força de OFÍCIO REQUISITÓRIO. Adimplido o ônus processual, ou transcorrido in albis o prazo, começará a fluir o prazo de 90(noventa) dias, para que promova o pagamento da execu
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1033 REGINA BARBIERI DOMINICI OAB/SP Nº 109.094. Colégio Recursal (RETR.3DDBQ.000- 24/11/2009) BRAGANÇA PAULISTA COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA Juiz Presidente Dr. JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC Relação 34/09 Proc. 361/09 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 1489/09. BANCO SANTANDER S/A X JE
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 1135 Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - NEGARAM PROVIMENTO POR V.U., honorários arbitrados em 15%. Adv. JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO.126504. ARTHUR EUGÊNIO DE SOUZA.65637. Proc. 358/09 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 1612/08. BANCO SANTANDER S/A X ROBERTO CORREIA RIBEIRO Fls: F
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 238 Processo 1061894-04.2017.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Joao Luiz Marinho - A & C Recuperadora de Créditos Ltda-me - Maria Jose Mei Caetano - VISTOS. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, formalizado às págs. 107/110, para que surta seus jurídicos e l
TJSP 31/01/2014 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1119 43 - 2021385-19.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Sérgio Rui - Embargte: TANIA DE JESUS DA SILVA BRITO - Embargte: Gidazio Cavalcante Brito - Embargdo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 678 OAB/SP 265696 301.01.2009.001699-7/000000-000 - nº ordem 760/2009 - Declaratória (em geral) - GILMAR ARAUJO FERREIRA X F.G.A. SERRALHERIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME E OUTROS - Nota de Cartório: autos com vista ao autor acerca da certidão de que findou o prazo de suspensão do feito. - ADV SONIA MARIA B
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 378 PAULO X MOBILIART - ARTEFATOS DE MADEIRA LT E OUTROS - Fls. 604 - Folha 601: Anote-se. Certidão supra: Oficiese solicitando a devolução da Carta Precatória, devidamente cumprida. Int. - ADV ANA PAULA SPINA BORLENGHI OAB/SP 203023 048.01.1992.000402-0/000000-000 - nº ordem 4154/1992 - Execução Fiscal (ICM
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2334 presente ação proposta por Ailton Lemes da Silvaem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, extinguindo o feito com resolução de mérito (artigo 487, I, do CPC). Sem custas, por isenção legal. A parte autora arcará com honorários do INSS no importe de 10% sobre o valor da causa, suspensa a
TJSP 11/02/2014 - Pág. 1078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1078 - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Edificio Cosmopolitan Praia Flat Service - Por maioria de votos, Deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, com declaração. Acórdão com o revisor. - Advogada: Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP) (Fls: 208) - Advogado: Jos
TJSP 04/06/2014 - Pág. 1410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1410 1057417-31.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello, Revisor: Des.: Matheus Fontes - Apelante: Flaminio Galhego Vicentini (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú