Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 1004 NICÁCIO.192392. ARTHUR EUGÊNIO DE SOUZA.65637. Proc. 361/09 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 1489/09. BANCO SANTANDER S/A X JESUS NOVAES Relator: JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC. Sessão do Colégio Recursal designada para o dia 31/07/2009, às 10h00 horas, no Fórum de Bragança Paulista, salão do júri, Avenid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2313 preso por bastante tempo e a colocação em liberdade é medida de rigor, ainda que condenado eventualmente, para não haver conversão da segregação cautelar em verdadeira antecipação de pena. Anoto, contudo, que a colocação em liberdade ocorrerá ato contínuo à intimação do acusado para comparecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4427 nos autos, como incurso no art. 32, § 2º, da Lei n.º 9.605/98, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção e da pecuniária de 11 (onze) dias-multa. Tendo em vista o disposto nos arts. 43 e seguintes do Código Penal, substituo a pena corporal por um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 116 §4º do Código de Processo Civil. Caso a parte devedora não efetue o pagamento da condenação sucumbencial em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o montante será acrescido de multa de 10% (dez por cento) (artigos 322, c/c 475-J, ambos do CPC). P.R.I.C. NOTA DE CARTÓRIO: PREPAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 564 e R$ 20,96 [porte de remessa e retorno - R$ 20,96 por volume de autos - cód. 110-4 - Prov. 833/2004 - CSM]. - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401 301.01.2009.002053-4/000000-000 - nº ordem 947/2009 - Separação Consensual - O. M. D. S. E OUTROS - Fls. 24 - Vistos. Designo o setor de mediaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 391 048.01.2008.006198-0/000000-000 - nº ordem 974/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO JOÃO DE MORAIS X INSS - Fls. 181 - Vistos. Compulsando os autos observo que os atrasados destes autos se referem apenas aos honorários advocatícios (fls. 162), sendo que o respectivo Alvará foi retirado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 424 encargos vencidos e vincendos, tudo acrescido de multa contratual, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, desde cada vencimento até o efetivo pagamento; os honorários advocatícios fixados no contrato não são devidos, uma vez que o arbitramento desse valor é de competência exclusiva do juiz,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 525 PAREDES - Fls.: - Em tempo, intimem-se os defensores constituídos a comprovarem nos autos as custas de distribuição da deprecata.Int. - Advogados: EDSON RUSSANO - OAB/SP nº.:68352; RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA - OAB/SP nº.:266298; SOFIA GRYNWALD - OAB/SP nº.:285823; TARCISIO GERMANO DE LEMOS - OAB/SP nº.:9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 564 a parte contrária para oferecimento de contra razões no prazo de dez (10) dias. Após, certificado a regularidade da ordem numérica das folhas e, com as cautelas de praxe, subam os autos ao Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista (D.O. 16/03/2009, Caderno Administrativo, p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 412 parte comprove a insuficiência de recurso para obter concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, XXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade”, motivo pelo qual, concedo a parte autora o prazo de cinco dias para juntar aos autos cópia