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alessandro carlos pereira - Página 14

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148 resultados encontrados para alessandro carlos pereira - data: 07/08/2025

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TJSP 07/02/2018 - Pág. 296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 296 preferencialmente eletrônica. 3. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.4. Não encontrado(s) o(s) ex

TJSP 01/10/2014 - Pág. 196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 196 (Brasil) S/A - EDNA MARIA DE FREITAS - Vistos.Fls. 52/72: a exceção de pré-executividade apresentada pela executada deve ser rejeitada. Com efeito, tal expediente processual está reservado à defesa para arguição de matérias que o juiz possa conhecer de ofício ou que possam, em última análise, ser

TJSP 21/08/2009 - Pág. 431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 539 431 048.01.2009.009612-1/000000-000 - nº ordem 1162/2009 - Declaratória (em geral) - PAULO HENRIQUE MARUCA X VIVAX ATIBAIA S/A - Fls. 27 - Presentes os requisitos do art. 273, do Código de Processo Civil, havendo verossimilhança do quanto alegado, visando evitar prejuízo de difícil reparação, antecipo a tutela

TJSP 20/10/2022 - Pág. 3427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3427 litispendência,coisajulgadae condições de admissibilidade da ação pode ser apreciada, de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição ordinária, enquanto não proferida a sentença de mérito. No caso em apreço, conforme se extrai dos documentos de fls. 31/43 e 44/48, o autor já ajuizou demanda

DOEPE 10/01/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - transporte coletivo; Recife, 10 de janeiro de 2018 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO VI - captação e tratamento de esgoto e lixo; Procurador: Antônio César Caúla Reis VII - telecomunicações; PORTARIAS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2018 VIII - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; IX - processamento de dados ligados a serviços essenciais; O PROCURADOR GERAL DO

DOEPE 25/02/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM VANDEVAL DE FRANÇA SILVA Mat. 28287-1, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DE

DOEPE 19/06/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XI SERRA TALHADA 10430 861 86 947 948 XII TRIUNFO 1976 163 16 179 180 XII ALIANÇA 4264 352 35 387 390 XII CAMUTANGA 1177 97 10 107 108 XII CONDADO 3094 255 26 281 282 XII FERREIROS 1117 92 9 101 102 XII GOIANA 8063 666 67 732 738 XII ITAMBÉ 3905 322 32 355 360 XII ITAQUITINGA 1588 131 13 144 150 XII MACAPARANA 3065 253 25 278 282 XII SÃ

DOEPE 18/02/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior O Diretor Presidente do DETRAN-PE assinou as seguintes portarias: EM, 17/02/2016 PORTARIA Nº 092 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: I – Extinguir, os Contratos

DOEPE 26/04/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGIME ESPECIAL Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO 2016.000004763941-13 08.029.696/0001-90 ESTIVAS NOVO PRADO LTDA 0084000-91 PE A PARTIR DE 01/05/2016 35.677/2010 Recife, 25 de abril de 2016 ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO Diretor Geral EDITAL DPC Nº 066/2016 EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fisca

DOEPE 13/06/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 008/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 008/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 12.06.2015, Torna público o Plano

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