Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 385 Econômica Federal já tiveram ciência dos termos do ofício supra Processo: 0011135-29.2017.5.15.0112 citado. AUTOR: ALESSANDRO CESAR DA SILVA 5- Tendo em vista o disposto no artigo 1º do Ato Conjunto RÉU: JOPAL PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA CSJT.GP.CGJT 01/2019, de seguinte teor: "É condição para FJ arquivamento definitivo do processo judicial, quando na fase d

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) esclarecimentos pelo perito, ficam Vossas Senhorias intimados para dizer, no prazo de 8 (oito) dias, se pretendem a produção de RÉU outras provas, especificando-as e indicando pontualmente as ADVOGADO 14399 matérias objeto da pretensa prova, não va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2717 Portanto, é de se considerar que, como todo o comerciante, é conhecedora dos trâmites de uma negociação lícita (fl. 272 verso). Assim, o dolo restou plenamente caracterizado em todas essas circunstâncias a evidenciar que os réus deliberadamente adquiriram, ocultaram, comercializaram e transportaram a merc

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 18027 indispensável. indispensável. Considerando a Resolução do CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020, Considerando a Resolução do CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020, que estabeleceu regras para o retorno gradual e sistematizado das que estabeleceu regras para o retorno gradual e sistematizado das atividades presenciais, observada a implementação das medidas

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9772 com exceção daquelas descritas no § 9º do art. 214 do Decreto nº Custas pelo reclamado, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 3.048/99, nos termos da Súmula nº 368 do c. TST. 30.000,00, valor arbitrado provisoriamente para a condenação. A contribuição da parte autora será descontada de seus créditos, Intimem-se as partes. conforme consagrado na OJ

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 557 77.2015.5.10.0010, 8ª Turma, DEJT-19/12/2017. Ademais, no que se refere às alegações da recorrida acerca da PODER JUDICIÁRIO aplicabilidade das pactuações coletivas, inviável o recurso, pois a JUSTIÇA DO TRABALHO parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que Fundamentação prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Órgã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 2277 (art. 1580, Código Civil). O Ministério Público declinou de oficiar no feito (fls. 18). Síntese do necessário. Relatado, Decido. Diante da nova redação dada ao artigo 226, §6°, da Constituição Federal, converto em divórcio a separação dos requerentes. Eventuais custas remanescentes pelos requere

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 38436 pretendendo aplicação de multa diária de R$ 100,00. consumo, surgiu mais um motivo para comunicação das entidades Em audiência de fls. 384 a reclamada se ofereceu para cumprir a encarregadas de punirem atos antijurídicos. É importante lembrar obrigação, que não foi aceita por este Juízo em razão do que, tratando-se de matéria de ordem pública, a comuni

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 15984 prévia intimação com o formulário disponibilizado no processo, sob Para realização da audiência de instrução, designa-se o dia pena de preclusão (não redesignação de audiência). 01/08/2022 15:00 , que se realizará na sala de audiências da 2ª É ônus da parte a apresentação do recibo de entrega por ocasião Vara do Trabalho de São José dos Campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1908 POÁ Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZA DE DIREITO: Drª. ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH Relação nº 18 Processo nº.: 462.01.2004.010149-4/000000-000 - Controle nº.: 10/2004 - Partes: CLEIDE SIVRIANO BRAGA e outro X BRASILANA PRODUTOS TEXTEIS LTDA - Fls.: 118 a 118 - Vistos, etc.Homologo, por sentença