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alessandro cesar da silva - Página 37

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377 resultados encontrados para alessandro cesar da silva - data: 29/07/2025

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TJSP 03/05/2017 - Pág. 587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 587 Processo 1037788-12.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Tales Alves Batista - Posto isso, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c.c. art. 485, inciso I, do CPC e art. 27, da Lei nº 12.153/2009.Não há, nes

TJSP 24/06/2016 - Pág. 145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 145 e Negócios Ltda - Vistos.A parte autora buscou o Poder Judiciário para obter tutela provisória de urgência, impondo-se às requeridas o cumprimento de obrigação de fazer, consistente em (i) promover a escolha, sorteio e a divisão das unidades entre as sócias; (ii) outorgar escrituras públicas após a ef

TJSP 08/04/2016 - Pág. 341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 341 Uniao (106) - - Uniao (108) - - Uniao (109) - - Uniao (110) - - Uniao (111) - - Uniao (112) - - Uniao (113) - - Uniao (114) - - Uniao (115) - - Uniao (116) - - Uniao (107) - Funap - Fundação Prof.d. Manoel P.pimentel - - Jean Marcel dos Santos (117) - - Josias Gregorio da Cruz (119) - - Peredes Ventura Melo (120

TJSP 08/04/2016 - Pág. 342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 342 (128) - - Marcia Paula de Zanata (127) - - União (fazenda Nacional) (129) - - União (fazenda Nacional) (130) - - União (fazenda Nacional) (132) - - Rodrigo Tartarin Zambelli - - Conter Conectores e Terminais Elétricos Ltda - - União (fazenda Nacional) (131) - - União (inss) (133) - - Jonatans Pereira Ferrari

TJSP 08/09/2015 - Pág. 488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 488 (111) - - Uniao (112) - - Uniao (113) - - Uniao (114) - - Uniao (115) - - Uniao (116) - - Uniao (107) - Funap - Fundação Prof.d. Manoel P.pimentel - - Jean Marcel dos Santos (117) - - Josias Gregorio da Cruz (119) - - Peredes Ventura Melo (120) - - Genival Elisbão da Silva (121) - - Reginaldo Oliveira da

TJSP 07/11/2013 - Pág. 539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 539 de M. - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos o pedido de parcelamento requerido pelo executado (fls. 34/37), diante da concordância do exeqüente (fls. 50/51), em conseqüência, julgo extinta a presente Execução de Alimentos, e o faço com fundamento no art. 269, inc. III, cc

TJSP 08/07/2022 - Pág. 3065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3065 de Tempo Especial - Alexandre Chaim - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) a) declarar o direito da parte autora à conversão do período laborado sob condições especiais em tempo comum, aplicando-se o fator de conversão pertinente (1,4) para cada ano trabalhado sobre o período descrito na peti

TJSP 12/01/2022 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2591 Processo 1009198-94.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Lucas de Oliveira Bonfim Francisco - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada de urgência, para que a parte-requerida, no prazo de 10 dias, proceda

TJSP 19/08/2020 - Pág. 917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 917 na mesma oportunidade, deverão informar se possuem interesse na mediação a ser realizada por videoconferência ou na designação de audiência de tentativa de conciliação também à distância. Fls. 308/311: manifeste-se a ré sobre a petição. Após, ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS

TJSP 18/11/2013 - Pág. 490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 490 sendo efetuado o pagamento do débito em três dias, deverá o oficial de justiça valer-se da segunda via do mandado e efetuar a penhora, avaliação e depósito sobre os bens indicados pelo exequente ou de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, no caso de não indicação pelo credor.

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