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alessandro cesar da silva - Página 38

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377 resultados encontrados para alessandro cesar da silva - data: 01/08/2025

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TJSP 20/01/2011 - Pág. 831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 831 outro lado, com a mudança da causa da obrigação alimentar (do poder familiar para o mero parentesco), se inverte o ônus da prova, de forma a necessidade passa a ter que ser provada por quem já alçou a maioridade. No caso concreto, salvo prova em contrário a cargo do requerido, presume-se a ausência de n

TJAM 06/08/2021 - Pág. 23 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3145 23 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE IRANDUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2021 ADV: DYONISIO PINTO CARIELO (OAB 103723/MG), ADV: CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ (OAB 73238/MG), ADV: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS (OAB 5794/AM), ADV: FABRIZZIO GADELHA SOUZA (OAB 13057/AM) - Processo 0000407-96.2017.8.04.4601 - Procedimen

TJSP 18/06/2018 - Pág. 420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 420 forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade.Desta forma, fica acolhido o pedido do autor no que diz respeito à entrega do produto adquirido pela internet em loja virtual da requerida, pelo valor pago em conformidade com o preço anunciado (R$ 178,69 + R$ 33,83 de frete).No que

TJSP 11/07/2017 - Pág. 175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 175 que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 13. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual res

TJSP 30/11/2018 - Pág. 3734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3734 consulta, determino a pesquisa de endereço via BACENJUD, sendo certo que, anteriormente a tais providências, não sendo o(a) exequente beneficiário(a) da Justiça Gratuita, deverá o(a) mesmo(a) recolher as taxas pertinentes para tais pesquisas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, intime-se o(a

TJSP 31/08/2016 - Pág. 371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 371 Processo 1028555-88.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Brunini Filho - Andre Fantinato - Vistos.A questão a ser analisada é complexa, na medida em que será necessária perícia para a comprovação das alegações e, conforme prescreve o art. 3

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