Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DE MARIANA - VALE S.A. Processo Nº AIRR-0010248-16.2019.5.03.0110 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639-A/MG) AGRAVADO(S) MAURICIO GUILHERME SILVA JUNIOR Advogada DR

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3274/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ATENTO BRASIL S.A. - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - RAFAELA GONÇALVES ZANON Advogado EMBARGADO(A) Advogada Processo Nº ED-AIRR-0002589-22.2013.5.02.0262 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO EMBARGANTE HAENKE TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. Advogado DR. LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451-A/SP) EMBARGADO(A) JORGE LUIZ MENEZES Advogado

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 proferido nos autos. 18251 - R$897,00 à União (DARF para IRPF código 1889); DESPACHO - R$7.406,35 (saldo remanescente) para a Agência 2730 da CEF Laudo pericial contábil juntado, intimem-se as partes para, no prazo para recolhimento à conta vinculada de FGTS do autor (PIS não comum de oito dias, apresentarem impugnação fundamentada com informado, CPF 325.507.298-

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3321/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 AGRAVANTE(S) Procurador Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP DR. RODRIGO DALLA DÉA SMANIA DRA. KAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA VALERIA BARROTE RICOY DR. GLEDSON RODRIGUES DE MORAES(OAB: 258730-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP - V

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 17448 de direito. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 18 de março de 2022 ROBERTO DOS SANTOS SOARES INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdcd2f1 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigna-se audiência como Una por

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 25581 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, prestam-se apenas para sanar omissão, obscuridade ou contradição que se ache insculpida no PODER JUDICIÁRIO corpo da sentença, e corrigir erro material, não para reapreciação JUSTIÇA DO TRABALHO de fatos e provas, com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada. INTIMAÇÃO

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CEMON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - ZEZITO DOS SANTOS Processo Nº ED-ED-RR-0003452-68.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho EMBARGANTE LUANNA GONÇALVES DE FARIAS Advogado DR. RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA(OAB: 24821-A/DF) EMBARGADO(A) BSI DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0010217-48.2019.5.15.0114 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE EVELYN CRISTIANE DE MARCO ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) RECORRENTE SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA ADVOGADO EDSON JOSE APARECIDO ANTONICELLI(OAB: 216868/SP) ADVOGADO HELENA CRIS

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) 17894 O item 3 da peça de ingresso limita o pedido do autor à entrega, por parte da reclamada, do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO CESAR DA SILVA (fls.8). Assim sendo, exclui-se da condenação a determinação para entrega do TRCT, assim como a pena de multa diária de R$ 30

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1611 Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está Desembargador do Trabalho em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. Vice-Presidente Judicial TST (RR-115000-15.2009.5.06.0172, 1ª Turma, DEJT-24/05/13, RR /mtb -75000-67.2006.5.17.0011, 2ª Turma, DEJT-17/05/13, ARR-8990048.2009.5.15.0062, 3ª Turma, DEJT-01/07/13, R