25 resultados encontrados para alessandro da silva duques - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 REALIZADA, PARA A VERIFICACAO DA CESSACAO DA PERICULOSIDADE, A LU Z DO DISPOSTO NO ART. 97 E PARAGRAFOS, DO CODIGO PENAL. TRANSITAD A EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA E ARQUIVEM-SE OS PRESEN TES AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 253409-45.2017.8.09.0175 2106 FLAGRANTE/INQUERITO ALESSANDRO DA SILVA DUQUES O ESTADO CASTELO HOOKAN LOUNGE DESPACHO : AUTOS N 2106/2018 (201702534094) INDICIADO: ALESSANDRO DA SILVA D UQUES VISTOS, ETC... EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 329, DO CODIGO PENAL, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 O PUBLICO DE F. 92. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO DO REU GABRIEL A LVES DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO ENDERECO FORNECIDO A F. RETRO, COM AS PRERROGATIVAS PRE VISTAS NOS ARTIGO 362 E 370 NO DIPLOMA PROCESSUAL SUPRAMENCIONADO . AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CITACAO E O PRAZO DA DEFESA PARA NO VA CONCLUSAO, MOMENTO EM QUE SERA ANALISADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 O N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARA GRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETE RMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2018 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA =======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONF ORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEA DOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TERMO QUE C ONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE J USTICA DESTE ESTADO. NAO HOUVE REQUERIMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 UBLICA REQUERERAM A DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE LESOES CORP ORAIS GRAVES. A DEFESA ARGUIU, SUBSIDIARIAMENTE, O RECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO. O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR SERIE UNICA DE Q UESITOS, RECONHECEU A MATERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITI MA, ATRIBUINDO A AUTORIA AO REU. OS JURADOS ENTENDERAM QUE, ASSIM AGINDO, O ACUSADO NAO DEU INICIO A EXECUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR. PROTOCOLO : 66551-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 1001/2018 (201800665517) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 06 DE JUNHO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66558-58.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : INQUERITO VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 2104 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2104/2017 (201702501803) INDICIADO: LUIZ ANTONIO DE ALMEI DA CONSIDERANDO QUE O INDICIADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE APOS O P AGAMENTO DE FIANCA, AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIRE ITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS N. 201504253242 DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME DETERMINADO NO ULTIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE F. 136, CIENTIFICANDO, INCLUSIVE , EM RELACAO A PERICIA DE F. 141/155. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 234964-94.2016.8.09.0051 625 ACAO