CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5956 ADV: SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB 9153/BA) - Processo 0017998-80.2010.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: O Ministério Público Estadual - RÉU: Jakson Cruz Lisboa e outro - De ordem da Exmª Srª Drª LIANA TEIXEIRA DUMET, Juíza de Direito desta 2ª Vara Crime: Considerando o atual panorama da pandemia COVID-19, bem como a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1477 Isto posto, acolho os presentes embargos de declaração, para sanar o erro material e fazer constar no parágrafo inicial da decisão embargada o seguinte: “Trata-se de agravo de instrumento interposto por A M R TRANSPORTE LTDA em face da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7029 Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001704-25.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: ALESSANDRO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2670 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003259-48.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lincon Dias de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3796 a qualquer hora do dia ou da noite, para fazer cessar a prática criminosa e apreender a substância entorpecente que nele for encontrada, sem que, para tanto, seja necessária a expedição de mandado de busca e apreensão. Precedente.” (HC 222.173/DF, Relatora Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julga

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1693 ccbb286, determino: previdenciário, no valor de R$ 310,00, no prazo de 05 dias. 1.Notifique-se a primeira e a segunda executadas por edital; PARAUAPEBAS/PA, 07 de março de 2022. 2.Notifique-se a terceira reclamada(Município de Parauapebas) para que informe ao Juízo, no prazo de 5 dias, se a primeira e segunda CARINA COELI CARVALHO CORREIA LIMA reclamadas possuem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6883 AUTOR: ALESSANDRO DA SILVA MONTEIRO Advogado(s): MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (OAB:BA25468), EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE (OAB:BA25318), CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO registrado(a) civilmente como CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (OAB:BA27593) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1026 Polo Passivo: EE GALVÃO DE SOUZA PRODUTOS DE INFORMÁTICA (LOJA APETRECHO) - Avenida Nossa Senhora da Graça, 150, sala 108, Centro , São João de Meriti /RJ, CEP: 25.515-001 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, fica designada audiência de conciliação referente aos presentes autos, que será realizada pelo CEJUSC REGIONAL DE VALENÇA-BA, conforme Po

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Anexo I 2223171 9008721 8066710 8043094 8029989 2103338 8041091 8016747 8009554 9682945 9008292 8009279 9020926 9683909 9008365 9684077 9684760 2254603 9020853 2169100 8030138 9683968 9683712 2219174 9007369 8012490 8091978 8013748 9043462 9007598 9007504 9043527 9020012 9006982 2060540 8029806 8091676 8028893 2240980 9682910 8011206 9684590 9684107 2248506 9020799 8044082 2121719 22

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2749 AUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS DA LAPINHA E SÃO FELIPE Advogado(s): FABIO SILVA SANTANA SANTOS (OAB:0022074/BA) REU: ENEAS JORGE ALELUIA DE MORAES Advogado(s): ALESSANDRO DA SILVA MONTEIRO (OAB:0020202/BA) SENTENÇA Vistos etc., Os autos em epígrafe versam sobre ação de cobrança c/c pedido de despejo, em que fora proferida sentença