81 resultados encontrados para alessandro de castilho - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/05/2021 - Pág. 2296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2296 mediante cumprimento das condições previstas no artigo 78, § 2º, “b” e “c”, do Código Penal, observando-se que, em caso de descumprimento de qualquer dessas, a aflitiva será cumprida no regime prisional aberto, com as condições obrigatórias do artigo 115, da Lei nº 7.210/84, por incurso nas sanções do artigo 129
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3471 daquela mencionada no art. 1026,§2º, do CPC, sem prejuízo da após o deferimento do plano de execução à SEREDE (04.09.2017), própria litigância de má-fé, se for o caso. não há que se falar em remessa à CAEP. INTIMEM-SE AS PARTES. Intime-se a Reclamada para ciência, bem como para que venha com depósito do crédito exequendo no prazo de 15 dias (art. 523,
3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 4370 extras, pelas quais deveria ter recebido R$ 253,96, sendo que a reclamada quitou somente R$ 109,45.Sustenta, ainda, que mesmo que se considerasse a jornada contratual e o acordo de compensação de horas, ainda assim há diferenças para o mesmo período, pois foram exercidas 14,68 horas extras, deveria ter recebido R$ 264,82, sendo que a ré pagou apenas R$ 109,45. Confr
3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 4367 fundamentação e pedido específico sobre o tema. diferenças de horas extras não quitadas pelo empregador, Por fim, não houve impugnação ao laudo pericial, conforme constou confrontando quantidade de horas laboradas com os recibos da sentença. de pagamento havidos. TRT/SP 15ª Região 000698- Portanto, nada a deferir. 10.2014.5.15.0022 RO - Ac. 9ª Câmara 3
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2734 que vítima foi beneficiada com a concessão de medidas protetivas, porque vítima de violência doméstica perpetrada pelo exnamorado Flávio Marini de Lima. Cumpre, primeiramente, anotar que medidas protetivas já foram concedidas nestes autos (fls. 20/24), entretanto, o averiguado Flávio Marini de Lima
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2312 ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838 368.01.2012.003223-0/000000-000 - nº ordem 459/2012 - Notificação - Sistema Financeiro da Habitação EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BANDEIRANTES LTDA EIB X ALESSANDRO DE CASTILHO E OUTROS - Fls. 56 Processo nº 459/12 Vistos. Fls. 53/54: diante da concordânc
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EDUARDO BRUNO COELHO FERREIRA(OAB: 206209/RJ) HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: 58042/RJ) JOSE MARCIO DA SILVA(OAB: 73916/RJ) RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) SILVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA(OAB: 109370/RJ) ANA LUIZA LOPES SELLOS CORREA(OAB: 175679/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3357
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8978 admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for INTIMAÇÃO o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 682bb70 INDAIATUBA/
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 - multa do art. 477, p. 8º da CLT; 3508 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - multa do art. 467 da CLT; JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO - indenização substitutiva em relação aos depósitos de FGTS não realizados; 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11699 ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA LEANDRO RIBEIRO ROCHA Revel a reclamada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante, retificando, apenas, as custas, para fazer constar R$ 80,00. RÉU ADVOGADO Fixo o valor total R$ 5.280,19, válido para 07/06/2022. PER