Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 12257 Este comportamento auxiliará no fluxo de análise das petições. LILIAN ALVES DA SILVA CPF: 315.946.558-63 As partes e os advogados ficam cientes de que o documento Determina-se que a instituição bancária zere a conta protocolizado sem a correta classificação/identificação no Pje será judicial/recursal, encerrando-a, conforme o § 7º do art. 2º do consid

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 16110 IMPROCEDENTE a ação proposta por ESPÓLIO DE MARCIO Audiência de instrução registrada. ALESSANDRO DE CASTILHO (N/P LILIAN MENEZES DA Razões finais juntadas. COSTA) em face deSEW-EURODRIVE BRASIL LTDA, para Inconciliados. absolver a reclamada dos pedidos exarados na petição inicial. É o relatório. Providencie a Secretaria da Vara a requisição de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2448 o interessado não os remover, de tudo lavrando o respectivo auto. Instrua com cópia de fls. 52/54. 3) Cite-se e intime-se a parte requerida sobre o inteiro teor da presente decisão bem como para comparecer à audiência de conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, a ser realiz

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6816 substitutas auxiliares. Não temos disponibilidade de secretario de A Secretaria anexou planilha atualizada. audiência em número suficiente e eventualmente as audiências Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.500,00, devidos poderão sofrer pequeno atraso. Contamos com a compreensão de ao Sr. LEANDRO RIBEIRO ROCHA, CPF: 356.087.528-56, a serem todos

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 16146 máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais ” obrigações do beneficiário. Isto é, a Lei estabeleceu um critério objetivo. Àqueles que percebam Ocorre que no dia 20 de outubro de 2021 o Supremo Tribunal salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Federal, j

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 10595 Independentemente da fase em que se encontrar o processo, a Considerando que o magistrado pode, também, a qualquer ausência injustificada das partes poderá implicar na imposição de momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, multa, na forma do parágrafo único do artigo 77, §2º do CPC c/c 769 nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 9248 civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a DESPACHO atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca Apresente o exequente os cálculos de liquidação, no prazo de oito antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja dias, nos termos do art. 879, da CLT, sob pena de preclusão, bem ela por parte do advogado ou do Po

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 (art. 39, §1º, da Lei 8177/91). 3514 Custas, pelas Reclamadas. Contribuições previdenciárias, conforme S. 368/TST e Lei 8212/91 (art. 43 e ss.), a cargo da ré, sendo a cota da parte autora A presente decisão já considerou todos os argumentos responsabilidade dela mesma, sobre horas extras, feriados, RSR e relevantes capazes de infirmar a conclusão adotada em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2122 Processo 0002581-24.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Rosanete Cristiane Cafola - Vistos. Declaro encerrada a instrução. A folha de antecedentes (F.A.) e a certidão de distribuições criminais da acusada encontram-se juntadas às p. 63, 77 e 81. Manifestem-se as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2023 conclusos. Int. e ciência ao MP. - ADV NELSON EDUARDO ROSSI OAB/SP 68251 PETIÇÃO REFERENTE PROCESSO Nº 1623/2012 PARTES: HORÁCIO NELSON CORREA x CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. Despacho. VISTOS. Diante dos termos da certidão supra, restitua-se a petição anexa (protocolo integrado PJ-RPO-SP