Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 767 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500627-44.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 148 frente à Igreja Matriz N.S Monte Serrat), nesta. - ADV GERCIEL GERSON DE LIMA OAB/SP 170939 526.01.2010.000093-9/000000-000 - nº ordem 14/2010 - Condenação em Dinheiro - - ELIEZER LAZARO RODRIGUES X JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS - Fl. retro: defiro. Arbitro os honorários advocatícios em 70% ao Convenio PGE/O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2369 cópias de fls. 03/17 e 21/22 e da presente decisão. 5) Cite-se e intime-se, ficando o(s) requerido(a)(s) advertido(a)(s) do prazo de 15(quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. INT. (OBS.: fica o ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2509 Processo 1001028-27.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrimonte Produtos Agrícolas Ltda - Walderci Roberto Manente e Outro - Vera Aparecida Bighetti Manente - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3407 Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pois bem. A despeito do medicamento possuir registro na Anvisa, vez que livremente comercializado e da hipossuficiência financeira do autor para a sua aquisição, não ficou demonstrada a imprescindibilidade do medicamento frente a outros fármacos fornecidos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1805 cobre-se a resposta ao ofício copiado a fls. 79. Com a resposta, INTIMEM-SE as partes a se manifestarem no prazo COMUM de 10(dez) dias, devendo dizerem, na ocasião, se pretendem a produção de outras provas, além do relatório social a ser elaborado. 3) À conclusão. INT. - ADV JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2739 SP) Processo 1003426-97.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rafaela Nunes Campagnoli - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 354, 330, inciso III e 485, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, mediante o indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 159 Fls. 31: Como o réu ingressou nos autos antes do recebimento da petição inicial e da apresentação de emenda à inicial (fls. 25), juntando procuração sem poderes específicos para receber citação, não restou caracterizado o comparecimento espontâneo do réu nos autos, nos termos do art. 239, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 112 de Direito Público; Foro de RibeirãoPreto - 1ª. Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19/07/2016; Data de Registro: 20/07/2016). O perigo de dano é evidente, consistente no risco de que, caso não haja o recolhimento do tributo, a impetrante seja impedida de realizar o licenciamento e circular co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2454 “in casu”, como bem observado pela ilustre representante do Ministério Público, cujo parecer encampo como fundamento da decisão (fls. 87/90). Isto posto, decreto a prisão administrativa de ALESSANDRO DE CASTILHO, qualificado nos autos, pelo prazo de trinta dias. Elaborado o cálculo de acordo com a Súmula 309