Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 65 acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação.A parte autora, caso não tenha ainda info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 213 e justificando, em caso positivo.Int. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP) Processo 1000791-84.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 228 ASTOLFO (OAB 186224/SP) Processo 0003282-42.2021.8.26.0024 (processo principal 1002306-18.2021.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a executada, acerca da inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 322 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/ SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) DESPACHO Nº 0000013-95.2021.8.26.9044 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Andradina - Requerente: Edso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 244 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 769 Pedroso de Oliveira - Embargado: Maria Ferreira da Conceiçao - Embargado: Maria Cristina Monteiro - Embargado: Maria de Lourdes Veiga - Embargado: Maria Aparecida Veiga - Embargado: Neusa Galindo Gonçalves - Embargado: Nair de Oliveira da Silva - Embargado: Olga Leite da Silva - Embargado: Roselaine Monteiro dos Santos - Embargado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 496 Apelante: Ana Alice Batista da Luz - Apelante: Angela Maria de Souza Lima - Apelante: Antonio Roberto de Souza - Apelante: Bernadete de Oliveira - Apelante: Elisabete Maria Pellison Agustini - Apelante: Jose Carlos Tomazini - Apelante: Luiz Alberto da Silva - Apelante: Marcia Maria Sousa Camargo - Apelante: Maria Cecilia Moreira Dome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 286 Palomares (OAB: 351578/SP) Nº 1000716-06.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Vieira da Silva - Considerando o julgamento definitivo do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000023-42.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 748 Officio - Apelado: Redipol Confecções Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 994.09.309587-8 (0906292.5/5-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Formapack Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 267 Nº 1000760-25.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Herculano da Silva - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo, pela Suprema Corte, do recurso extraordinário nº 1003796-12.2020.8.26.0024, seleci