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alessandro henrique basilio - Página 6

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53 resultados encontrados para alessandro henrique basilio - data: 10/08/2025

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TJSP 17/02/2021 - Pág. 223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 223 especificando e justificando, em caso positivo. Int. - ADV: JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP) Processo 1000790-60.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Marcelo Pereira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e nos termos da fun

TJSP 17/07/2019 - Pág. 1672 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1672 JULGO EXTINTA a execução nesta ação ajuizada por Sony do Brasil Ltda em face de PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado a fls.599/600 em favor da ré, ora exequente. Transitad

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