Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 232 Nº 1000716-06.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Vieira da Silva - Tendo em vista a interposição de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei pela parte autora, determino a suspensão do presente rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 229 Requerente: Antonio de Lucena Maciel - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública a, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pedido de uniformização de interpretação de lei, nos moldes do que dispõe o artigo 6º, § 3º, da Resolução nº 553/2011. - Magistra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1107 Processo 0129283-39.2008.8.26.0053 (053.08.129283-8) - Outros Feitos não Especificados - Adelmo Martins Carvalho Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência as partes do MLE expedido. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/ SP) Processo 0130519-94.2006.8.26.0053 (053.06.130519-3) - Procedimento Comum Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1409 o E. Tribunal, por meio do instrumento processual adequado. Não tendo a parte executada se valido dos recursos processuais disponíveis, houve a formação de coisa julgada, de modo que os honorários devidos são de 15% do valor atualizado da causa, conforme consta do v. acórdão de fls. 162/168. Assim, intime-se a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 230 Nº 1000765-47.2021.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wilson Alves do Nascimento - Considerando que o recurso nº 1003796-12.2020.8.26.0024, o qual trata do mesmo assunto ora em questão, foi remetido ao Suprem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1599 VIEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 94/109 e 110/116: Às partes para contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Superior Instância. - ADV: GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP), ELTON CARLOS VIANA POSSA (OAB 282307/SP) Processo 1007792-04.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1202 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010463-92.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1583 Wilson Rodrigues de Oliveira - - Sylvio Isidro Alves - - Alberto Amaury Ramos - - Ivanquel Maria Chaves Ramos - - Regina Helena Ramos - - Cassia Aparecida Sacchetto Ramos - - Marcos Luiz Sacchetto Ramos - - Marcia Rodrigues Sacchetto Ramos - - Claudia Cristina Sacchetto Ramos - - Helena Bezerra de Medeiros - - Maria de Fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 182 liminarmente por este Juízo (pp. 73/75). Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, por equidade, em R$ 800,94 (oitocentos reais e noventa e quatro centavos), sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 833 Alessandro Henrique Basilio Pamimondi - Embargante: Antonio Maria Ferreira Nunes - Embargante: Arnaldo Batista de Souza - Embargante: Clayton Luiz dos Santos Pereira Silva - Embargante: Cristiano Cesar Pereria Silva - Embargante: Donizete da Silva de Souza - Embargante: Eder Junior de Sousa - Embargante: Ednilson Garcia - Embargante: