Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 BO : 5028563/2019 - S.CARLOS AUTOR : J.P. INFRATORA : A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503126-71.2019.8.26.0566 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5028565/2019 - S.CARLOS AUTOR : J.P. INFRATORA : C.V.M.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004910-64.2019.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 76 990.09.352022-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 387036; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Sérgio Fernandes; 990.09.352027-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 825358; Assunto: Roubo; Impetrante: CÁSSIA CILENE DA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 95 Lazaro Cestari; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.024906-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 504148; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Cassia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Abenildo de Lima Silva; Advogada: Cássia Cilene da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 722 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Criminal - Sala 202/204 - Palácio da Justiça - 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 5 DE MARÇO DE 2009 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 202/204 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR,

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 13. Até que a lei discipline o acesso ao salário-família e auxílio-reclusão para os servidores, segurados e seus dependentes, esses benefícios serão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), que, até a publicação da lei, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do regime geral de previdência social. Decreto 3.048/99: Art. 116. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 1195 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.226648-9 - Habeas Corpus - Panorama - Impetrante: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO - Paciente: Luciano Zanon Terencio - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB: 199272/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.233013-6 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 656 990.10.212132-1 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: Tiago Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB: 238365/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 990.10.212655-2 - Apelação - São José do Rio Preto - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1075 Marcos Tertuliano Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mauro Inácio da Silva (OAB: 68649/SP) 990.09.021212-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Edinaldo Silva dos Santos - concederam em parte a ordem para cassar a decisão impugnada e determinar q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 991 RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR DEFENSOR DATIVO, DEVENDO O PACIENTE SER INTIMADO PESSOALMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 369, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RATIFICADA A LIMINAR. V.U. - Advogado: JOSE MARIN NETO TERCEIRO (OAB: 129956/SP) 990.09.165540-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Juiz: Sérgio Rui - Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 165 990.10.209788-9; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.022780-8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Monique Fernanda de Oliveira Barbosa; Advogado: PAULO ROBERTO RAMOS (OAB: 108889/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Willian Fernando de Oliveira; Advogado: RICA