Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 348 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501457-56.2022.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JONATHAN MENDES DUTRA; Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Diogo Marques Amorim; Advogado: Leonidas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1575 114 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Tipo Completo da Parte Ativa Principal: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Réu: Rosana Campos Cardoso Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal: Nome da Parte Terceira Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> O(A) Doutor(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 334 Estado de São Paulo 1515009-88.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515009-88.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2869 para determinar a conversão da pena restritiva de direito da primeira execução em privativa de liberdade, a ser cumprida em regime prisional fechado até eventual progressão. v.u. - Advs: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9000910-87.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 548 PROCESSO :0009740-16.2015.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 9000184/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : J.M.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009727-17.2015.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) OF : 238/2015 - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3050 para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 327 Apelante: Bruno Gabriel Ambrozio; Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1504121-70.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 314 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000789-91.2017.8.26.0005; Assunto: Ameaça; Apelante: L. dos S. Q.; Advogado: Demervaldo da Cunha Silva (OAB: 129749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500481-71.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1117 Quaresma; Advogada: Véra Lucia Tonon Ignacio (OAB: 119963/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 423 AUTOR : J.P. RÉU : C.C.V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004501-65.2014.8.26.0047 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1388/2014 - Assis AUTOR : J.P. RÉU : E.J.T. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADUGAR QUIRINO D