Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 652 1ª Vara Criminal; 0002699-66.2013.8.26.0047; Furto Qualificado; Apelante: Alessandro Lima Marques Ribeiro; Advogado: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1820 Dativo) - 3º Andar Nº 0000167-20.2008.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdeci da Silva - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram, pois, provimento ao recurso do representante do Ministério Público.V.U - Advs: Adilson Pedro Machado (OAB: 5917

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3907 Nº 0008376-73.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Jamerson da Silva Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3275 exigibilidade suspendo em face da concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º). Servirá a presente sentença como mandado de averbação, a ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais de Palmital/SP (matrícula nº 121277 01 55 2016 2 00018 205 0005236 30), cujo encaminhamento deverá ser provide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 826 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500442-18.2019.8.26.0553; Estupro de vulnerável; Apelante: C. R. C.; Advogado: Ellisson da Silva Stelato (OAB: 220392/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 414 Carlos Perez - Zurich Minas Brasil Seguros Sa - Posto isso, Julgo PROCEDENTES os embargos interpostos, desconstituindo a penhora de fl. 143. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls. 145 e 174 em favor da executada/embargante ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3250 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo, A extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa, na trilha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3132 ativa. 5 - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (61615). P.I.C. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/ SP) Processo 1002700-50.2020.8.26.0415 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G. - M.F.O.G. - Vistos. Defiro o pedido do Ministério Público à fl. 70. Remetam-se os autos ao Setor Técnic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2389 CONDENAR o réu ALESSANDRO LIMA MARQUES RIBEIRO pela prática do crime descrito artigo 155, §4°, inciso II, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, a pena de 01 ano 04 meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 06 dias multa. Se por outro motivo não estiver preso, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2838 Federal nº 11.343/2006 e do Ato Normativo nº 563-PGJ, de 11 de dezembro de 2008, alterado pelo Ato Normativo nº 832/2014PGJ, de 17 de setembro de 2014. INTIME-SE. - ADV: TATIANA TORRES GALHARDO BOTEGA (OAB 209691/SP) Processo 1500135-46.2020.8.26.0580 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas