2.401 resultados encontrados para alessandro lima pereira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 277 embargos de declaração como mecanismo de protelação que nesse tipo de recurso, não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima (PONTES DE MIRANDA, Comentários ao Código de Processo Civil, Tomo VII, Rio de Janeiro, Forense, 1975, p. 400) e diante do que se contém no art. 1.022 do Código de Processo Civil, som
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 981 Processo 1040522-14.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.L.B.F. - - R.S.B. - Vistos. 1. Fls. 127/143: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. 2. Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: Titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Regist
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1293 de 10 dias úteis, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento das informações (7914). Em cumprimento ao art. 7º, II da Lei 12.016/09, intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Deixo de designar audiência de conciliação, face o rito e a impossibilidade da Fazenda t
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1305 o Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: ADILSON ELIOTÉRIO DOS SANTOS (OAB 339318/SP), EMERSON DE PAULO MUNIZ (OAB 233512/SP), EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI (OAB 134890/SP), FERNANDO ANTONIO GAMEIRO (OAB 64739/SP) Processo 1004079-30.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2151 artigo 334, §§ 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP) Processo 1006753-08.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.V.V. - I.T.Y.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2085 sociedade de economia mista federal, a autoridade que o pratica é federal (e não estadual, distrital ou municipal). Precedentes: AgRg no CC 112.642/ES, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, DJe 16.2.2011; AgRg no CC 109.584/PE, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Seção, DJe 7.6.2011; AgRg no
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 840 Processo 1016965-61.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - THIAGO SALBEGO PIVOTO, registrado civilmente como Thiago Salbego Pivoto - Engelhart (Ctp) Brasil S.a. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Páginas 111/131: O requerimento tem de ser formulado nos autos do pr
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3397 ADV: FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1001686-26.2016.8.26.0462 - Usucapião - Posse - Lucia Fatima de Abreu - - Elisabete Aparecida de Abreu - Eliana Aparecida de Abreu Silva e outros - Vistos. P. 414/419: Comprove a parte autora o pagamento
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1878 necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA (OAB 3460
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3624 Processo 0007187-46.2014.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Inovafer Comercial Ltda - Jose Zacarias de Campos - Vistos. Uma vez remontando a última diligência objetivando promover o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado a meados de 2017 (fls. 174/175), defiro a sua reiteração