Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1367 Processo 1067504-80.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Arte & Cazza Têxtil Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, e julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2445 Imobiliária 02 - Spe Ltda - - Canadá Imóveis e Administração S/S Ltda Me - Tendo em vista a ampliação da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas para a comarca de Osasco a partir do dia 23/04/2018, deverá o(a) executado preencher e juntar aos autos digitais o Formulár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 877 passar a constar: “Não recebo e nem acolho os Embargos de Declaração (300/302) porque intempestivos. A Defensoria Pública interpôs o recurso no dia 11/04/2020, quando seu prazo final era no dia 04/03/2020.”. No mais, mantenho a sentença (fls. 293/294) guerreada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: D�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 857 Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Carlos Roberto de Carvalho e outro - Vistos. 1 - Lavre-se TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): imóvel de matrícula nº 142.316 do 11º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 347 motivos, arguiu o presente conflito (folhas 2 a 5). Razão não assiste a esse MM. Juiz suscitante, todavia. Com efeito, não se olvida haver identidade em relação às causas de pedir remotas referentes às supracitadas demandas. Por sinal, a segunda dessas ações foi promovida a fim de que satisfeita dívida relativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 499 Imóveis da Capital/SP, nos termos do art. 305, caput, do NCPC/2015. Defiro os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação, como requerido pelos autores. Anote-se. Em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo, deixo de designar audiência prévia de conciliação. Consigno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 576 preenchidos os requisitos de acesso à Justiça a opção por ação de obrigação de fazer obsta acolhimento da pretensão exibitória. Carência de ação caracterizada. Processo julgado extinto, de ofício, nos termos do artigo 485, inciso VI, c/c § 3º, do Código de Processo Civil. Sentença reformada - RECURSO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1638 Após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: MARIA ISADORA MINETTO CORADI (OAB 369168/SP), KARINA JORGE DOS SANTOS PUPATTO (OAB 133881/SP) Processo 1003739-86.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lucia Ramos - Vistos. Trata-se de ação de obrigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 592 SANTOS (OAB 398398/SP) Processo 1013465-55.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Ivany Cavalcanti Pereira Lima Marly Cavalcanti - Fls.208/209: Ciência às partes do peticionado pelo Sr. Perito Judicial quanto ao agendamento da perícia: “Local da vistoria: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 721 devolução. Diante da cobrança do valor emprestado, mas o embargado o exonerou do pagamento do mútuo, considerando que não houve o cumprimento da promessa de participação societária na Arizona, e quando da sua saída aceitou receber o valor correspondente a 1% em 18 parcelas. Apenas em janeiro de 2018 é que o em