Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO 11895 MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 244033/RJ) ELGEN CORREA PECANHA(OAB: 76857/RJ) CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE TRES CORACOES TOME ROBERTO JUNQUEIRA(OAB: 82919/MG) CARLA ALZIRA DOS SANTOS(OAB: 168434/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. intimado(a) a tomar ciência do inteiro teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2659 brando, bem como a anotação da falta no prontuário do sentenciado Douglas Luis de Medeiros, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Campinas, e a perda de um terço dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada, nos termos do artigo 127 da LEP. Justifica-se a perda dos eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2639 Processo 0001431-39.2018.8.26.0584 (processo principal 3000257-17.2013.8.26.0584) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.H.R.G.S. - J.O.S. - Ante o decurso do prazo legal para a parte executada efetuar o pagamento, comprovar que já o fez ou, ainda, justificar sua impossibilidade em efetuá-lo, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2055 protesto, não é dado ao Poder Judiciário substituir-se à Administração para eleger, sob o enfoque da necessidade (utilidade ou conveniência), as políticas públicas para recuperação, no âmbito extrajudicial, da dívida ativa da Fazenda Pública. 7. Cabe ao Judiciário, isto sim, examinar o tema co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1760 33, caput, e seu § 2º, alínea c c/c § 3º, do Código Penal. Tendo em vista o preenchimento dos requisitos alinhados no art. 44, do CP e seu §2º, substituo a pena privativa de liberdade imposta por uma pena restritiva de direito, qual seja, prestação de serviço à comunidade [CP, art. 46] em entidade

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 11894 M_Versao_Final_Revisada_20.01.2021.pdf (copie e cole no seu devendo a(s) parte(s) acessar ao processo eletrônico, devendo navegador de internet preferido). a(s) parte(s) acessar ao processo eletrônico para ciência. 5. O endereço virtual do convite para participação na audiência 2. Ficam a(s) parte(s) ciente(s), ainda, de que deverão comparecer virtual pode

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11530 77, 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC/2015, advirto as partes para que presença do agente insalubre e o período de exposição não interponham embargos de declaração meramente protelatórios. caracterizados no laudo pericial produzido no processo, por força do Esclareço que considero protelatórios os embargos de declaração artigo 58 da Lei n° 8.213/91, bem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1599 58 - 0003404-79.2015.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Ruy Coppola - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 212) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2168 T. M. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Luciane Regina Nascimento Bogaz (OAB: 146977/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 0000931-40.2015.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator Carlos Monnerat - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Walmyr Donizete Lanza - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1279 Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 270) - Advogado: Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP) (Fls: 119) 68 - 0035190-47.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Kioitsi Chicuta - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Elizabeth Maria Lech - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP)