Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2308 Processo 1000466-49.2015.8.26.0584 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - B.T. - Manifeste-se a parte exequente acerca do mandado cumprido negativo (fls. 162). - ADV: SIMONE SERRA MACHADO DE CARVALHO MARCHI (OAB 110948/SP) Processo 1000615-35.2021.8.26.0584 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2132 liberdade não estar vinculada a atividades regulares de ensino no interior da unidade e realizar estudos por conta própria, ou com acompanhamento pedagógico não-escolar, logrando, com isso, obter aprovação nos exames que certificam a conclusão do ensino fundamental ou médio (Encceja ou outros) e aprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2217 autos vieram conclusos, conforme o Comunicado CG n. 2642/2021. Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão definitiva expedido em desfavor de ALESSANDRO LUIS GOMES, estando o sentenciado preso desde o dia 31/01/2022 [fls. 169/183]. Com efeito, a prisão ocorreu em dia útil; ficando, ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2216 a guia relativa ao complemento de fls. 26, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP) Processo 1002128-38.2021.8.26.0584 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1019861-28.2021.8.26.0451 - 2ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2417 Tampouco, são custos necessários para a conclusão do inventário, porquanto o registro e regularização dos bens imóveis se dará em momento posterior à expedição do formal de partilha. Assim, INTIME-SE a inventariante para, no prazo de 15 dias, emendar as primeiras declarações de fls. 170/183 a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2619 Processo 1000392-82.2021.8.26.0584 - Monitória - Cheque - Alice Fileti - Vistos. Citada [fls. 55/57], a requerida não cumpriu o mandado e nem opôs Embargos, o que faz incidir a regra do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, convert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1880 deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras, cofres bancários, previdências privadas, derivativos e outros bens ou investimentos em nome do(s) executado(s). A resposta deverá ser encaminhada pela instituição para o e-mail deste juízo: [email protected]

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1880 deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras, cofres bancários, previdências privadas, derivativos e outros bens ou investimentos em nome do(s) executado(s). A resposta deverá ser encaminhada pela instituição para o e-mail deste juízo: [email protected]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2216 pela conjunção da materialidade do delito com os indícios suficientes de autoria, pressupostos previstos no art. 312, caput, do Código de Processo Penal, porque a pretensão acusatória está respaldada em elementos de convicção presentes nos autos, conforme decisão anteriormente proferida à qual se r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1997 que ora arbitro, por eqüidade, nos termos do art. 20, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil em R$2.000,00 (dois mil reais), observada a gratuidade processual. Custas “ex lege”. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DELMIRA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 88293/SP) Processo 006