53 resultados encontrados para alessandro luis gomes - data: 13/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1979 Processo 0000374-09.2016.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública PIETRO TUTINO FERNANDES e outro - Vistos.1. Prescrição em abstrato em 08/08/2036.2. Para garantir celeridade processual, evitando constrangimento ilegal, sem malferir o devido process
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 661 EDUARDO ABDALLA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000740-54.2017.8.26.0521; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Kleber Leocadio Silveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluçã
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2618 265431/SP) Processo 0008800-97.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EULER DE PAULA FERREIRA Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP) Processo 0008980-16.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Paulo Rober
TJSP 27/09/2017 - Pág. 2352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2352 – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GU
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2080 JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CARLOS MAEYAMA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIANA RASSI VALICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2021 Processo 0000374-78.2021.8.26.0584 (processo principal 1000335-98.2020.8.26.0584) - Cumpri
TJSP 06/07/2017 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2006 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 0076
TJSP 14/07/2021 - Pág. 1419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1419 Nº 2154622-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: A. da S. V. - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constitu�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 2029 Marcos Bonato - TELEFONICA BRASIL S/A - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VAR
TJSP 26/07/2021 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1286 Andar Nº 2173047-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Paula Priscila Pereira de Albuquerque - Paciente: Jorge Dutra da Silva - Impetrante: Jose Vieira de Al
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2930 justiça gratuita na hipótese (CPC, art. 98, §1º, IX), reportando comprovação documental de cumprimento ou justificativa. Na inércia da parte exequente, aguarde-se a provocação no arquivo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURICIO CAMPOS BETTONE (OAB 376814/SP), CARLA DE FÁTIMA SO