Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9022 quanto às alegações de que "há impossibilidade de aplicação da Processo Nº ROT-0010326-34.2020.5.15.0015 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO ALESSANDRO NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO SILVIO ROBERTO DE PAULA(OAB: 348675/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1461 circunstância que justifique a oposição de embargos de declaração, ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria observado o disposto no artigo 1.022 do CPC. O embargante não se conforma com o que foi decidido, mas essa irresignação não autoriza o manejo de embargos de declaração, Processo Nº ROT-0010282-44.2022.5.15.0015 Relator EDMUNDO FRAGA LO

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPECERICA - SOLUCOES LOOPING LTDA - ME Processo Nº ROT-0011348-94.2017.5.03.0071 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) RECORRENTE ELMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEX JOSE

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 7746 progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou da fundamentação. crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com Custas pela reclamada no importe de R$12,00, calculadas sobre a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o R$600,00, valor atribuído à condenação, de cujo pagamento fica procedimento previsto nas I

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 2917 JOSE LUIZ DE ALMEIDA FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES Fica V. Sa. intimado a tomar ciência do adiamento da Audiência Inicial para dia 07/11/2016, às 13h24, mantidas as cominações Fica V. Sa. intimado a tomar ciência do adiamento da Audiência legais, devendo o procurador dar ciência a seus constituintes. Inicial para dia 07/11/2016, às 13h30, mantidas a

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7205 Notificação TEIXEIRA DE FREITAS, 7 de Dezembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001109-86.2016.5.05.0531 RECLAMANTE MAGNA FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES(OAB: 11250/BA) RECLAMADO TEMOTEO ALVES DE BRITO ADVOGADO VIRGINIA PASSOS RAMOS(OAB: 47246/BA) RECLAMADO NH EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - EPP ADVOGADO VIRGINIA PASSOS RAMOS(OAB: 47246/BA) Inti

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1763 Intimado(s)/Citado(s): - PATIO DE APREENSAO DE VEICULOS LUZIENSE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0010978-71.2018.5.03.0042 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE IMPRIMA EDITORA&GRAFICA LTDA ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) RECORRIDO EVALDO GARCIA SILVA ADVOGADO BRENO FACIOLI GOMES(OAB: 186008/MG) ADVOGADO MIKHAELL BEZERRA DA

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 137 SILVIO ROBERTO DE PAULA(OAB: 348675/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ALESSANDRO NASCIMENTO DE SOUZA - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 3925 Vistos. Vista às partes do laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de PODER JUDICIÁRIO 10 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO SABARA, 29 de Novembro de 2016. Vistos. Vista à reclamada para contrarrazoar o RO interposto pelo ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE reclamante, no prazo legal. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho SABARA, 28 de Novembro de 2016. Processo

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 12604 IV - DISPOSITIVO Fred Morales Lima Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos Juiz do Trabalho Substituto Sentença formulados em sede de embargos de declaração interpostos por PAIVA E MORENO SERVIÇOS EM ODONTOLOGIA S/S - EPP em face da sentença da prolatada nos autos em epígrafe (ID. 8d453e8) e determino que, caso exista saldo positivo ap�