Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 REU: NATALLY VALE DA SILVA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: CLODOALDO MATIAS SOARES ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU: ROGERIO CRISTINO DA SILVA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em jui-zo. 00647 Processo: 0003104-93.2013.

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 inexistir instigação, tampouco preparação do ato, mas apenas o exercício pelos milicianos de vigilância na conduta do agente criminoso, à espera da prática da infração penal. - STJ: “Hipótese em que a vítima não se submeteu à vontade do criminoso, procurando a Delegacia de Polícia tão logo recebeu a mensagem encaminhada, vi

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral Adv. Ozael da Costa Fernandes”.23º) Apelação Criminal nº 0022514-78.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVIS

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 BOUÇO PROBATÓRIO. DECLARAÇÕES HARMÔNICAS DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA. CONFISSÃO DO ADOLESCENTE. ACERVO HARMÔNICO A embasar o édito condenatório. 2. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MENOS GRAVOSA. INVIABILIDADE. ATO PRATICADO COM VIOLÊNCIA À PESSOA, MEDIANTE USO DE ARMA DE FOGO. INTERNAÇÃO CORRETA E JUSTAMENTE APLICADA. INTELI