17 resultados encontrados para alessandro roque tomaz - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 445 DESPACHO Nº 990.08.137006-9 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Francisco Edilson de Brito - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recurso Em Sentido Estrito Nº: 990.08.137006-9 COMARCA: São Paulo - 1ª Vara Tribunal do Juri IMPETRANTE (S):DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL PACIENTE (S): Francisco
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 453 art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal.(cf. fls. 17/19 xerocópia da sentença). Indefiro o pedido. Não estão presentes os requisitos justificadores da concessão da liminar ante ao exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de
TJSP 08/02/2011 - Pág. 1280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1280 - JOSÉ ABDALA TAUIL (OAB: 181377/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0257969-43.2010.8.26.0000 (990.10.257969-7) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: José Bezerra de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - NOS MOLDES D
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 932 990.10.277865-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Yuri Piffer - Paciente: Alessandro Roque Tomaz - DEFERIRAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” PREVENTIVO PARA DETERMINAR SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE PRISÃO DO PACIENTE ALESSANDRO ROQUE TOMAZ, DESTACANDO-SE QUE O SENTENCIADO DEVERÁ SER RECOLH
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 862 990.09.007296-2 - Apelação - Capão Bonito - Relator: Des.: Márcio Bártoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Dirceu Raimundo de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO. V.U. - Advogado: Claudio Humberto Landim Stori (OAB: 92224/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 12
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 1940 submetido a julgamento pelo tribunal do Júri, como incurso no artigo 157, § 2º, I e II e artigo 121, § 2º, V, c.c o artigo 14, II, todos do Código Penal e o IMPRONUNCIO do delito tipificado no artigo 329, caput e artigo 129, § 1º, todos do Código Penal e PRONUNCIO o réu JOEL RICARDO GODINHO, qualificado nos auto
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 499 exigidos no artigo 310, § único, do Código de Processo Penal. Sustentam que, preso desde 18 de dezembro de 2010, até a presente data a instrução não foi encerrada, sendo evidente o excesso de prazo para a formação da culpa. Acrescentam que o prazo está extrapolado há muito tempo, pois o artigo 400 do Código de Processo Pena
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 935 0061142-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Paulo Eduardo Andrade de Souza - Concederam a ordem para determinar a imediata remoção de PAULO EDUARDO ANDRADE DE SOUZA a estabelecimento penal de regime semiaberto, onde será dada
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 90 JOSE CARLOS DA SILVA PRADA; Paciente: Altair Rodrigues Martins; Advogado: LUCIANO KLAUS ZIPFEL (OAB: 148694/SP); Advogado: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA (OAB: 53505/SP); 0061746-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 4075/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; I
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 484 106 - 990.08.167921-3 - Apelação - Americana - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Bruno Alexandre Fechi - Apelante: Fernando José Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: SEBASTIAO ROBERTO MARTINS BAUER (OAB: 145304/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 88) - Advoga