Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1258 SILVA em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A, para: a) determinar que a ré que, no prazo de 10 (dez) dias, restabeleça plano de telefonia original que a autora contratou, mantendo-se os seus benefícios, do Plano Vivo Controle 3GB, no valor de R$ 54,99, junto à linha telefônica móvel (17) 99734-9948, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1133 pág. 28, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1582 IMPROCEDENTE o pedido da ação. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas judiciais e as despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro no valor equivalente a 10% do valor da causa. No entanto, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1072 constam, JULGO PROCEDENTES os Embargos de Terceiros opostos por TAYNA BELLO HERNANDES em face de JOSE JOÃO DOS SANTOS, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, com resolução de mérito, para, com fulcro no artigo 674 do CPC declarar insubsistente a penhora que recaiu sobre o veículo Motoneta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1659 Nº 0008665-51.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Maria de Fatima Marques da Silva Amaral - Apelado: Maria Rita do Ama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 793 embargos, o que não se admite. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, porém, nego-lhes provimento. A sentença de fls. 385 deve permanecer inalterada, tal como lançada. Publique-se e intime-se. - ADV: NILTON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 361245/SP), DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO (OAB 220627/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3774 SCARPA, MILTON JOSÉ SCARPA e EDVALDO WILIANS SCARPA, nos termos dos arts. 687 e seguintes do Código de Processo Civil, providenciando-se a serventia as anotações necessárias. Após, intimem-se os autores para manifestação, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO THEODORO (OAB 168723

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1513 CONDE (OAB 310799/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP) Processo 1007200-28.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Dorivaldo Cardoso Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA e outro - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando o mais que dos autos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3630 SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), NARA SILVA DE ALMEIDA (OAB 285764/SP), HENRIQUE ZELANTE RODRIGUES NETTO (OAB 276895/SP), DANIEL ZACLIS (OAB 271909/ SP), FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP), RAQUEL PEIRO PANELLA (OAB 281410/SP), REGINA CIRINO ALVES FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 882 (OAB 332934/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP) Processo 0011107-14.2009.8.26.0297 (297.01.2009.011107) - Execução Fiscal - Impostos - O Município de Pontalinda Ficam as partes e interessados intimados, em obediência ao Comunicado CG nº 2684-21, dje de 19.11.21, que o presente feito foi convert