Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2132 unidade. 2.4 - TÂNIA AMÉLIA MARIOTTO, RG n. 19.859.473-2, filha de Nilson Sérgio Mariotto e Nair Muniz da Silva, qualificada nos autos, como incursa no artigo 35, caput, da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), aplicando-lhe as penas de 03 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 700 dias multas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4117 termos do art. 72, inciso II, do CPC, considerando a ausência de atuação da Defensoria Pública nesta Comarca. 2. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, intimem-se as partes a especificarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 833 REGINA TONHOLO BALBINO (OAB 334312/SP) Processo 1004735-46.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Sandra Regina Lopes Pereira - Valdeci José Gomes - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3093 SIVEC e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para análise e, após, providencie a vinda da(s) certidão(ões) de objeto e pé referente(s) ao(s) processo(s) indicados pelo Dr. Promotor de Justiça. Considerando o(s) documento(s) de fls. 132/133, a evidenciar a hipossuficiência econômica do(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2132 narrado(s) na denúncia, em tese, constitui(em) crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art. 397), razão porque ratifico o recebimento da denúncia. Para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento (CPP, arts. 399 e 400), designo o próximo dia 10 de maio de 2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2180 V. Judicial do Fórum de Jales 0001125-79.2013.8.26.0185 Nº Ordem: 000368/2013 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - FÁBIO PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 41/43 - Processo nº 368/2013 Vistos, etc... Defiro a gratuidade processual ao autor, diante dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3440 nos autos a providência. Ciência ao MP. Após, ao arquivo. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), LANA LAIS STROZI MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 354591/SP) Processo 1001767-59.2018.8.26.0185 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.S.R.R. - P.A.C. - Ciência às partes da juntada de comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2994 e o Comunicado Conjunto nº 581/2020, a regulamentar o retorno do trabalho presencial, priorizando, todavia, a realização de audiências por videoconferência, a fim de evitar a aglomeração de pessoas nos prédios dos Fóruns e aumentar o risco de contágio, para realização de audiência preliminar, por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3326 informação de telefone celular nos autos, designou-se audiência para ser realizada perante este juízo, por videoconferência, todavia, conforme certificado às fls. 278/279, o réu não foi mais localizado através do telefone celular constante dos autos, o que impossibilita a realização da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2639 no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência e que, caso venha ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/ vítima deverá reingressar na audiência usando o mesmo link d