Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.480 Vasconcelos Diogenes - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas.” - Advogado: Marcos Andre Honda Flores (OAB: 6171/MS) - Advogado: Alexandry Chekerdemian Sanchik Tulio (OAB: 11876/MT) - Advogado: Alessandro Torres Datte (OAB: 11452/MS) - Advogado: Diego Oliveira de Lima (OAB: 16351/MS) - Advogado: Eduardo Alves Montei

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.652 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ag. 1.292.836/PI, relator Min. Herman Benjamin, DJe 14/9/2010). 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 894.495/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 29/3/2017); (negritei); PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. ÓBICE AO SEGUIMENTO DO RECU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013374-52.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1561 - DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR) X WELLINGTON DOS SANTOS ALCANTARA(MS013931 - CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO E MS011452A - ALESSANDRO TORRES DATTE) PA 0,10 1) Junte-se aos autos o CD contendo a gravação do depoimento das testemunhas Edison Niz e Paulo Luiz Furtado Lassaraça, arroladas na denúncia e da testemunha Corsino Martins de Freitas Filho, arrolada pela defesa e do interrogatório do acusado Welington dos Santos Alcant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMEIDA(MS012328 - EDSON MARTINS E MS018598 - GASPAR PCHECO DOS SANTOS LIMA E MS010332 - PAULO CAMARGO ARTEMAN) X REGINALDO REIS(MS016739 - THALLES HENRIQUE TOMAZELLI E MS008440 - VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI) X OZEIAS ANTONIO DE OLIVEIRA(MS015737 - ANDREY DE MORAES SCAGLIA E PR065756 - LETICIA FARIAS LACERDA E PR061564 - TADEU JOSE MIGOTO FILHO) 1) Junte-se aos autos o CD contendo a gravação do interrogatório do acusado Celso Duarte de Almeida, colhidos por meio de audiovisual.2) Des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

criminais da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.Revogo a parte da decisão de fls. 466/467 que designou audiência de instrução.Cumpra-se. Intimem-se. Ciência ao MPF. ACAO PENAL 0013374-52.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1561 - DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR) X WELLINGTON DOS SANTOS ALCANTARA(MS013931 - CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO E MS011452A - ALESSANDRO TORRES DATTE) Fica a defesa do réu intimada para apresentar razões e contrarrazões ao recurso de apelação no