Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) 1121 proferida nos autos. Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS BORGES Considerando a fluência do prazo constante no despacho ID49c6ffc, pronuncia-se a prescrição intercorrente nos termos do artigo 11-A, e §1º, da CLT, c.c. 202 do CC. Decorrido o prazo recursal, sem manifestação das partes,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3563 64 2244, como perito judicial e determino, se aceitar o encargo, que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, proposta de honorários, comprovação da especialização para atividade e os contatos pelos quais poderá ser intimado, em especial o endereço eletrônico (art. 465, § 2º, do CPC/15).As partes poderão, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3711 176 Processo 0843135-60.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Autora: Maria Gilzane da Cruz ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) Intimação;......Diante de todo o exposto, Autorizo o depósito pretendido pela parte autora, o qual deverá ser efetivado em 05 dias, sem que isso importe, tod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 121 Processo 0819690-47.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Alessandro Torres Datte - Reqda: Cassia Enilene Valle - Advogado: Alessandro Torres Datte ADV: EDGAR LEAL LOUREIRO (OAB 13702/MS) ADV: ALESSANDRO TORRES DATTE (OAB 11452A/MS) Por tais razões, deixo de conhecer os embargos declaratóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3775 265 Processo 0000492-80.2008.8.12.0008 (008.08.000492-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Medida Cautelar Reqte: Banco Finasa S.A - Reqdo: Jose Nelson dos Santos Romero ADV: ALESSANDRO TORRES DATTE (OAB 11452AM/S) ADV: CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO (OAB 5577/MS) Para ciência das partes: O processo se encontra arquivado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3580 Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Ozete José de Aquino Advogada : Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado : Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Recorrido : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Advogada : Lucimar Cristina Gimenez (OAB: 6611/MS) A

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 meios para prosseguimento da fase de execução. Ciência ao exequente acerca da fluência do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, § 1º, da CLT c.c artigo 202 do CC. Decorrido o prazo prescricional intercorrente, sem manifestação da parte, venham conclusos para sentença. CAMPO GRANDE/MS, 03 de setembro de 2020. MARA CLEUSA FERREIRA Juíza do Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3698 116 Apelação nº 0006185-35.2010.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : José Luiz Rodrigues Apelado : Marcelo Ferreira Fortunato de Souza DPGE - 1ª Inst. : Antonio Cesar Bauermeister de Araujo Diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3592 88 Recurso Especial nº 0824683-70.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : BZB Nutrição Animal Msx Ltda Epp Advogado : Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS) Recorrido : Petrobrás Distribuidora S/A Advogado : Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Posto isso, neg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4071 568 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA DE MELO MATTIOLI GUSMÃO SERRA FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIENE DE SOUZA PERRUT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1355/2018 Processo 0800117-68.2018.8.12.0049 - Execução de Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeq