Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1387 (in concreto) ocorrerá em 26/08/2031. Façam-se as anotações necessárias e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. Jundiaí, 03 de setembro de 2019. - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1477 liberdade em restritiva de direitos. E) Regime de cumprimento de pena: a pena deverá ser cumprida inicialmente no regime semi-aberto, nos termos do artigo 33, do Código Penal, porquanto duplamente reincidente. F) Apelar em liberdade: O acusado não faz jus ao apelo em liberdade em razão da prisão em flag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1387 (in concreto) ocorrerá em 26/08/2031. Façam-se as anotações necessárias e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. Jundiaí, 03 de setembro de 2019. - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1790 apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Marcos Antonio Ribeiro (OAB: 250224/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0097761-22.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 875 deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. Passo, portanto à análise da prisão preventiva anteriormente decretada em desfavor de Diego Reis Cardoso. Como resta apu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1272 decurso do prazo concedido em audiência (10 dias para protocolo de retratação). Intimem-se. Jundiaí, 27 de setembro de 2018. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), ELCIO ASSEF (OAB 341247/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1272 decurso do prazo concedido em audiência (10 dias para protocolo de retratação). Intimem-se. Jundiaí, 27 de setembro de 2018. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), ELCIO ASSEF (OAB 341247/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1752 Alexandre de Oliveira Rodrigues (OAB: 336399/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0011992-25.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Alfredo Luís Mancini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr Joel Mancini para apresentação das razões d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1790 apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Marcos Antonio Ribeiro (OAB: 250224/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0097761-22.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6180 BARBOSA Tomaram parte no julgamento: PODER JUDICIÁRIO Relatora Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA BARBOSA Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES ALVES FELICIANO VOTO Convocado o Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES ALVES Partes: FELICIANO para compor o "quorum", nos termos do art. 52,