Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6184 LUCIANA NASR Juíza Relatora Relatório CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2020. Conheço dos recursos de BRUNA TACIANA DOS SANTOS e CLARO S/A por entender preenchidos os pressupostos de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria admissibilidade, sendo dispensável o relatório, na forma do inciso IV do artigo 895 da CLT, porque reclamação sujeita ao rito sumar

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante do exposto, decido: CONHECER DO RECURSO DE CLARO 6195 CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2020. S/A , REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE, E O PROVER PARCIALMENTE para determinar seja observada a ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN responsabilidade subsidiaria pelos direito deferidos na presente Diretor de Secretaria ação bem como excluir da condenação a inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 649 defesa arroladas às fls. 45. Para inquirição das referidas testemunhas e interrogatório do réu, designo audiência em continuação para o dia 06/02/2020 às 17:00. Expeça-se o necessário. Saem os presentes intimados. NADA MAIS”. - ADV: ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP) Processo 1500238-28.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1163 como considerando que a audiência designada neste processo recaiu(irá) em data abrangida no período de instituição do sistema de trabalho remoto, dou por prejudicada a audiência designada. Com efeito, determino que tão logo retornemos à normalidade habitual, com atendimento presencial do expediente fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2055 substituir a prisão preventiva imposta ao paciente por medidas cautelares alternativas, consistentes em: (i) comparecimento mensal em Juízo e sempre que determinado; (ii) proibição de ser ausentar da comarca em que reside sem autorização judicial; (iii) recolhimento domiciliar no período noturno nos dias em que não estiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1626 há flagrante ilegalidade, hipótese não demonstrada, de forma inequívoca, até o presente momento, em vista das limitadas informações carreadas aos autos. Assim sendo, prematura a apreciação da matéria em questão na esfera de cognição sumária própria do presente momento inicial do processo. De rigor, portanto, a an�

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10855 forma individual e separadamente dos demais rendimentos pagos ao beneficiário no mês, sendo que a retenção será calculada com Intimem-se as partes. base na aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva JUNDIAI/SP, 24 de março de 2021. em vigor no mês do recebimento do crédito. CAMILA MOURA DE CARVALHO Por fim observe-se que as alterações lega

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO Sessão Extraordinária realizada em 27 de novembro de 2020, nos ADVOGADO 8695 ALESSANDRO VITOR DE MACEDO(OAB: 390450/SP) MURILO PEREIRA DE FREITAS(OAB: 361825/SP) termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 8730 vertente, restaram exaustivamente apreciadas todos os temas GIORDANI. questionados, como se dessume do excerto do v. acórdão Tomaram parte no julgamento: reproduzido supra. A matéria, como visto, não é oponível por meio Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA dos embargos vertentes e, destarte, deve ser ventilada na instância MOTTA PEIXOTO G

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6191 reclamada em 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA liquidação da sentença Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Não sendo o reclamante sucumbente em nenhum dos pedidos ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do formulados, não há que se falar em honorários