Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 529 ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes e as testemunhas ingressem na audiência remota via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 20 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Providencie-se o necessário. Publique-se, comunique-se, intimem-se, deem-se ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1845 a Defesa não fez qualquer prova de que ele possui ocupação lícita e residência fixa (no distrito da culpa). Dessa forma, por presentes os requisitos legais exigidos à decretação de sua prisão preventiva, não merece Pedro Garcia Sena, ao menos neste momento, a concessão de qualquer benesse, uma ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2328 ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Registro (Processo de origem nº 1500615-85.2020.8.26.0495). Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de maio de 2019. FÁTIMA GOMES Relatora - Magistrado(a) Fátima Gomes - Advs: Michelle Fernandes Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1623 Nº 2070964-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Aguaí - Impetrante: C. E. P. O. Paciente: A. D. F. N. - Segunda Câmara de Direito Criminal @Habeas Corpus nº 2070964-18.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1186 o juízo. Além disso, a decretação de segredo de justiça apenas para tais fins seria apta a prejudicar terceiros. Por sua vez, ao mesmo tempo, não seria suficiente para resolução do problema apontado, eis que o processo continuaria sendo indicado na certidão de distribuições. Intime-se o(a) exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1373 ofício, sob pena de tornar ilegal a prisão preventiva. Na hipótese, entretanto, não há fatos novos ou contemporâneos, concretos e idôneos, a justificar a revogação da segregação cautelar. Deveras. À revisão da prisão cautelar, foram analisados os seguintes aspectos: Materialidade delitiva comprov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 138 84.2019.8.26.0496; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Adriano Diogenes Zanardo Matias; Paciente: Silvio Cesar Sardinha; Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); 2145582-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 184 Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501092-92.2019.8.26.0544; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alessandro Vitor de Macedo; Advogado: Alessandro Vitor de Macedo (OAB: 390450/ SP); Advogado: Diego Alves de Godoy (OAB: 369063/SP); Impetrante: Diego Alves de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1442 pena de preclusão, bem como do acusado, visando a remessa do link a possibilitar eventual realização de teleaudiência. Anoto, desde já, que o depoimento das testemunhas apenas de antecedentes (isto é, não presenciais dos fatos) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 721 conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Ulisses Funakawa de Souza (OAB: 298918/SP) - Fabiano Cesar Foltran (OAB: 353566/SP) Eduardo Sore (OAB: 259102/SP) - Paulo Henrique Oliveira (OAB: 91192/SP)