CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2311 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE SENTENÇA 0000527-92.2015.8.05.0233 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: São Felipe Reu: Dijavan Dos Santos Santana Reu: Alessson Santana Da Silva Advogado: Jose Batista Souza Pinto (OAB:BA28021) Autor:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1147 unidade a assiduidade, pontualidade, interesse, aproveitamento e comportamento do representado diante de tais atividades. DETERMINO, por fim, a manutenção da INTERNAÇÃO do adolescente, tendo em vista que nos termos do art. 198, VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o recurso de apelação terá, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1512 Processo 0003965-64.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Justiça Pública HENRIQUE ANDRADE MARTINS - Elabore-se a certidão para inscrição na dívida ativa da pena pecuniária, encaminhando-a através de ofício a PGE. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Projeto: 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.40.00 - Investimentos Atividade: 12.368.1032.1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1343 defensor nos autos, oficie-se à OAB local para nomeação de advogado. Com a indicação, intime-se-o. Oficie-se à Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania, à Secretaria Municipal da Saúde, à Secretaria Municipal da Educação, ao Fundo Social Solidariedade do Município, Conselho Tutelar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1270 de Justiça, a teor do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 12.010/09, delibero que, nesta Comarca de Martinópolis-SP, serão realizadas audiências concentradas para revisão da situação das crianças e adolescentes em programas de acolhiment

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo qualidade de suplentes, como representantes da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE; RICARDO CHAVES LIMA, na qualidade de titular, e MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS, na qualidade de suplente, como representantes do Conselho Estadual de Educação – CEE; MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, e JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de titulares, e SANDRA CRISTINA DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de supl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1016 Cientifiquem-se o Ministério Público, a Procuradoria do Município (Assistência Judiciária) e a Defensoria Pública. Também deverão estar presentes às audiências os técnicos (Assistentes Sociais, Psicólogos, pedagogos) das instituições de acolhimento, bem como a Assistente Social da Vara da Infânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1305 Solidariedade do Município, Conselho Tutelar, CREAS, CRAS, para que providenciem o comparecimento à audiência de um representante com poder de decisão. Cientifiquem-se o Ministério Público, a Procuradoria do Município (Assistência Judiciária) e a Defensoria Pública. Também deverão estar present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1194 abrigados, buscou-se, informalmente, como alternativa, a realização da audiência nas entidades em que os mesmos encontramse abrigados (Leais-Quatá e Casa Lar Cel Juventino Pereira- Paraguaçu Paulista), restando infrutífera, face a necessidade de deslocamento de vários técnicos, funcionários de vár