DOEPE 17/10/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00108 Secretaria de Educação - Administração Direta
Projeto:
12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
4.4.40.00 - Investimentos
Atividade:
12.368.1032.1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio
Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
Ano XCIV • NÀ 195 - 7
Nº 4553 - Designar SIMONE DE AGUIAR CUNHA MARQUES, matrícula nº 272.572-0, para exercer a Função Gratificada de Diretora
de Inteligência da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
05 de outubro de 2017.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
40.000,00
40.000,00
41.000,00
0101
41.000,00
Nº 4554 - Dispensar ROLANDO RAPOSO GAMEIRO TORRES, matrícula nº 980.064-6, da Função Gratificada de Coordenador de
Gestão Médico Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de outubro de 2017.
Nº 4555 - Designar GEORGE DESCARTES DARCE CARDOSO WANDERLEY PRAZERES, matrícula nº 910.851-3, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Gestão Médico Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4556 - Designar HELDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, matrícula nº 279.623-6, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Controle de Fontes Poluidoras, símbolo FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
21.420,00
0101
TOTAL
21.420,00
Nº 4557 - Dispensar, a pedido, EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula nº 279.747-0, da Função Gratificada de Diretor de Controle
de Fontes Poluidoras, símbolo FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
102.420,00
Nº 4558 - Nomear EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA para exercer o cargo em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 45.125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em
favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Universidade de Pernambuco
- UPE, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada
no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de outubro de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00406 Universidade de Pernambuco - UPE
Atividade:
12.571.0069.0094 - Promoção de Pesquisa
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00108 Secretaria de Educação - Administração Direta
Atividade:
12.362.0402.2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação
Integral e Semi-Integral
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
50.000,00
0101
50.000,00
50.000,00
ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4542 – Exonerar, a pedido, FLÁVIA GUIMARÃES DE SOUTO MAIOR do cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria da Saúde,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4543 - Nomear DANIELA LAFAYETTE NUNES DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria da Saúde,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4544 - Exonerar, a pedido, RAFAEL DE SOUSA PINHO do cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e Manutenção de
Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4545 - Nomear GUSTAVO FONSECA MOTA E ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Engenharia
e Manutenção de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4546 - Exonerar BRUNA VAN DER LINDEN BARBOSA do cargo em comissão de Gerente Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4547 - Designar BRUNA VAN DER LINDEN BARBOSA, matrícula nº 348.478-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral
de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4548 - Dispensar, a pedido, RODRIGO DA SILVA LAGES, matrícula nº 373.381-5, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Assuntos Jurídicos, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4549 - Nomear RODRIGO DA SILVA LAGES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4550 - Exonerar, a pedido, LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4551 - Nomear DANILTON DE FREITAS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4552 - Nomear MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Ciências, Tecnologia Inovação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4559 - Dispensar, a pedido, DANYELLE SANTOS ASFORA, matrícula nº 279.779-0, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
Nº 4560 - Dispensar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB, como representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, ALESSON SANTANA DA
SILVA NASCIMENTO, na qualidade de titular, e JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de suplente.
Nº 4561 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, para compor como
membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, como representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas –
UBES, EDSON HENRIQUE ASSIS DA SILVA, na qualidade de titular, em substituição a ALESSON SANTANA DA SILVA NASCIMENTO,
e MATHEUS SILVA SOUZA, na qualidade de suplente, em substituição a JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR.
Nº 4562 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR às Autoridades Civis abaixo, com fundamento
no artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta
que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços
prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
Procurador Geral de Justiça - Francisco Dirceu Barros;
Secretário das Cidades de Pernambuco - Francisco Antônio Souza Papaléo;
Secretário Geral do Ministério Público de Pernambuco - Alexandre Augusto Bezerra;
Desembargador do TJPE - Mauro Alencar de Barros;
Procuradora do Estado - Taciana Carolina Alípio Nilo;
Juiz de Direito - Isaías Andrade Lins Neto;
Juiz de Direito - Airton Mozart Valadares Vieira Pires;
Juiz de Direito - Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro;
Juiz de Direito - Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres;
Juiz de Direito - Francisco de Assis Galindo de Oliveira;
Juiz de Direito - Francisco Jorge de Figueiredo Alves;
Promotor Militar - Quintino Geraldo Diniz de Melo;
Promotor de Justiça - Luís Sávio Loureiro da Silveira;
Promotora de Justiça - Sônia Mara Rocha Carneiro;
Corregedora Geral da SDS - Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha;
Secretário Executivo de Coordenação Institucional da SEFAZ - Leonardo Ângelo de Souza Santos;
Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS - José Cavalcanti Carlos Júnior;
Deputado Estadual - Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra;
Deputado Estadual - Everaldo Cabral;
Deputado Estadual - João Eudes Machado Tenório;
Deputado Estadual - Ricardo José de Oliveira Costa;
Deputado Estadual - Rodrigo Cavalcanti Novaes;
Deputado Estadual - Jose Mauricio Valladão Cavalcanti Ferreira;
Prefeito de Olinda - Lupércio Carlos do Nascimento;
Prefeito de Bonito - Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque César;
Prefeito de Carpina - Manuel Severino da Silva;
Prefeito de Custódia - Emmanuel Fernandes de Freitas Góis;
Prefeita de Pesqueira - Maria José Castro Tenório;
Prefeita de Surubim - Ana Célia Cabral de Farias;
Prefeito de Toritama - Edilson Tavares de Lima;
Prefeito de Macaparana - Maviael Francisco de Morais Cavalcanti;
Vice-Prefeita de Camaragibe - Nadegi Alves de Queiroz;
Diretor Geral do TJPE - Ricardo Mendes Lins;
Gerente de Coordenação da Gestão Descentralizada da ATI - Márcia Queiroz Bion;
Auditor Fiscal da SEFAZ - Nilo Otaviano da Silva Filho;
Gerente de Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo da SEPLAG - Rossana Lopes de Lemos;
Gestor Governamental da SEPLAG - Marcílio Azevedo Júnior
Gestora Governamental da SEPLAG - Maria Cecília Cabral de Arruda Gomes;
Gestora Governamental da SEPLAG - Renata Maciel Marinho Silva;
Gestora Governamental da SEPLAG - Eduarda Borba Lagioia Lippo;
Gestora Governamental da SEPLAG - Carolina Souza de Barros e Silva Dantas;
Gestora Governamental da SEPLAG - Artenize Monteiro de Farias Souza Leão
Gerente de Gestão de Desempenho da SAD - Maria das Graças Andrade Feitosa;
Gestora da GGAJ/SDS - Alessandra Costa Cavalcanti de Araújo;
Gestor da GGAJ/SDS - Wilton José Félix da Silva Neto;
Gestora de Apoio às Procuradorias – Sabine Maura Machado Alves;
Diretora Presidente da EPTI - Thaíse Ferreira Carneiro de Lima;
Delegado de Polícia Federal - João Luiz Caetano de Araújo;
Delegado de Polícia Federal - Dário Márcio Sá Leitão;
Delegado de Polícia Federal - Belmiro Freire de Araújo;
Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - Eronides Alves de Meneses Júnior;
Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - José Olegário de Lima Filho;
Delegada de Polícia Civil de Pernambuco - Taciana Melo Loepert;
Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - Renato Márcio Rocha Leite;
Comissário Especial da Polícia Civil de Pernambuco - Rui José do Monte Leite;
Comissário Especial da Polícia Civil de Pernambuco - Enildo Gomes de Souza;
Comissário da Polícia Civil de Pernambuco - Luciano Santana de Melo;
Agente da Polícia Federal - Jorge José da Mota Sales;
Agente da Polícia Civil de Pernambuco - Sandra Robéria Teles da Silva;
Escrivão da Polícia Civil de Pernambuco - Benjamim Anderson Soares da Silva;
Perito Papiloscopista da Polícia Científica de Pernambuco - Geraldo Aleixo da Silva;
Perita Papiloscopista da Polícia Científica de Pernambuco - Júlia Cristina Ramos Bezerra;
Coordenador da Casa Civil - Ricardo Henrique Melo Alves da Silva;
Coordenador da Casa Civil - Agostinho Bezerra Cavalcanti Neto;
Supervisor da CEPE - Erivaldo Celestino Santos;
Procurador Geral do Município de Vitória de Santo Antão - Washington Luís Macêdo de Amorim;
Secretário de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes - Luiz José Inojosa de Medeiros;
Secretário de Administração de Tabira - Flávio Ferreira Marques;
Gestor de Operações da Prefeitura da Cidade do Recife - Fábio de Aquino Brasil;
Gerente de Acompanhamento de Processos do Gabinete do Governador - Yolanda López Carrión;
Presidente da Associação dos Cônjuges de Magistrados de Pernambuco - Maria Ismênia Pires Leite Padilha;
Assistente de Gestão Pública da Polícia Científica - Diógenes Bruno Quesado Freire;
Assessor da GGAJ/SDS - Robson Nicolau Alves Lins;
Professor da UFRPE - Eduardo Alberto Tudury;
Diretor Geral da Globo Nordeste - Iuri Maia Leite;
Diretor Geral da Agência Internacional de Cooperação Japonesa - Akio Saito;
Editora de Jornalismo da Rede Globo Nordeste - Mônica Callai e Cunha;
Chefe de Produção e Jornalismo da Rede Brasil TV - Élida Régis da Silva Castro;
Jornalista da Rádio Jornal do Comércio - Eliel Alves da Silva;
Comunicador - Josias Teles da Silva;
Presidente do Comitê Pernambuco – Geórgia - Tibério De Paula Pedrosa;