Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1738 Geovane Antunes de Almeida Consultoria Imobiliaria Me - Vistos. Fls. 76 - Diante da notícia de provável acordo entre as partes, defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ao final do prazo, em nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1639 que se depreende das provas coligidas até o presente momento, existem indícios de autoria a incriminar o réu, consistentes no depoimento da vítima e de sua representante legal e o laudo pericial atestou a ocorrência de conjunção carnal na vítima, apesar de o investigado haver negado o delito no int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2534 a parte vencedora ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, bem como, de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados provisoriamente, no arquivo geral (artigo 1286 do Capítulo XI, da Subseção XXVI, das Normas de Serviço da Corregedoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2176 do Escrivão. O entendimento utiliza-se como paradigma a orientação da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça em relação à penhora no rosto dos autos. Segundo o citado parecer, o cumprimento de atos judiciais são de duas naturezas: aquele formalizado “in loco” pelo oficial de justiça e o efetivado pelo esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1513 D) em relação ao pedido de RESTITUIÇÃO DA FIANÇA. Em que pese aparentemente ter sido concedido liberdade provisória sem fiança, CERTIFIQUE a serventia se eventualmente consta nos autos depósito a título de fiança em relação ao averiguado JOSÉ JOÃO DE ALMEIDA, cabendo ressaltar que o valor indicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1722 demonstrar o prejuízo que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. Conclui-se, portanto, que da primeira tentativa frustrada de localizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 800 LILIAN FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES (OAB 149077/SP), ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP) Processo 1500998-13.2019.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.R. - - R.F.F. - T.E. - - N.M.R.E.V. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1898 providenciando a exequente o recolhimento das custas pertinentes. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/ SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP) Processo 1002085-54.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Maria Amélia Escaleira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3145 petição inicial. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1543 consta nos autos de inquérito policial. Ante o exposto, RECEBO a denúncia vez que há nos autos indicios de autoria e prova de materialidade do delito. O restante é mérito e será analisado em momento oportuno. Encaminhe-se cópia da denúncia ao I.I.R.G.D., e cobre-se, sendo o caso, a vinda do laudo quími